O aumento do número de processos nos mais diversos órgãos jurisdicionais, somado ao tempo escasso dos magistrados de analisar os casos que lhe são distribuídos, tem estimulado advogados a adotar novas práticas de peticionamento. Nesse cenário, o conceito de Visual Law, que envolve usar vídeos, infográficos e outros elementos visuais nas petições, vem, aos poucos, ganhando espaço entre os profissionais.
No post anterior, escrevi sobre a utilização de vídeos nas peças processuais. No texto, afirmei que não vislumbro um cenário próximo em que os elementos visuais substituam por completo as informações textuais. De todo modo, estou convencido de que esses recursos poderão, nos próximos anos, ser a diferença entre o sucesso e o insucesso das causas patrocinadas pelo advogados.
Hoje escrevo, então, sobre os infográficos como instrumentos de comunicação. Afinal, de que forma eles podem ser usados pelos advogados para aprimorar as petições e, consequentemente, comunicar melhor a pretensão dos clientes aos magistrados?
1. Infográficos estatísticos
A primeira forma de aprimorar as petições é empregando infográficos estatísticos. Embora seja uma das mais comuns na internet, a modalidade pouco é explorada nas peças processuais. Em resumo, os infográficos estatísticos focam nas informações visuais, com o auxílio de ícones, tabelas e gráficos. Os textos, quando existentes nessa modalidade, são geralmente curtos e explicativos.
Os advogados podem usar os infográficos estatísticos em petições para fortalecer um argumento com dados relevantes. Imagine que seu cliente esteja preso e você tenha sido contratado para formular o pedido de liberdade (revogação da prisão preventiva, por exemplo). Muitos profissionais, em tais situações, se limitam a comprovar a residência certa e ocupação lícita do cliente para fundamentar o pedido.
Na prática, muitos advogados juntam o comprovante de residência, somado a algum documento demonstrando que o constituinte estava empregado (ou trabalhava como autônomo) antes de ser preso e, finalmente, complementam a petição com informações abonatórias do cliente (afirmando, por exemplo, que é uma pessoa admirada na comunidade em que vive, tem boas relações com todos, etc).
Mas por que não usar também um infográfico estatístico para expor dados que talvez o magistrado desconheça? Por que não apresentar estatísticas sobre o presídio em que o cliente está preso? Em suma, por que não usar elementos visuais para convencer o julgador de que o cliente não deve permanecer preso por mais nenhum minuto? Veja, por exemplo, o modelo a seguir:
Elaborando os infográficos
Elaborei esse infográfico para ilustrar como é possível fundamentar ainda mais o pedido de liberdade. Inventei três estatísticas sobre um presídio imaginário. O primeiro círculo ilustra o percentual (80%) de presos excedentes naquele estabelecimento prisional. O advogado pode justificar o pedido sustentando que, caso fique preso, o cliente estará submetido a celas superlotadas, em condições desumanas.
O segundo círculo ilustra que 67% dos presos naquele presídio têm tuberculose (doença altamente contagiosa). O profissional pode argumentar que, se ficar preso, o cliente corre sérios riscos de contrair a enfermidade. Já o terceiro círculo demonstra que 78% de presos são ligados a facções criminosas, levando a conclusão de que o cliente poderá ter se conectar a alguma facção caso permaneça preso.
Contar textualmente ao magistrado tais dados não tem o mesmo peso do que contá-los de forma ilustrada. Ao manusear os autos e se deparar com um infográfico como esse, o julgador certamente dedicará tempo para observar as estatísticas. As chances de capturar a atenção psíquica do juiz são, portanto, significativas. Consequentemente, as chances de que o pedido seja deferido são ainda maiores.
Tudo bem, Bernardo, mas eu não sei fazer um infográfico como esse… Sem problemas, você poderá aprender. Elaborei esse infográfico em poucos minutos com o recurso Canva. Além de oferecer diversos modelos (templates) de infográficos, a ferramenta é intuitiva e completamente gratuita. Em suma, basta clicar AQUI para acessá-la agora e começar a usar infográficos em suas petições.
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2. Infográficos cronológicos
Já os infográficos cronológicos são usados para contar uma síntese de eventos ou uma sucessão de acontecimentos (em resumo, como uma coisa levou a outra). Em síntese, são recursos visuais que empregam linhas, ícones e fotos para ajudar o profissional a destacar datas importantes ou mesmo explicar pontos no tempo. E de que forma o advogado pode utilizar infográficos cronológicos em petições?
Imagine que seu cliente esteja preso por homicídio e, após conversar com ele e analisar o processo, você tenha se convencido de que o crime ocorreu em legítima defesa. Nesse caso, você pode elaborar um infográfico cronológico para contar a linha temporal de todos os acontecimentos, relatando, por exemplo, todas as ofensas/agressões praticadas pela vítima (antes de morrer) contra seu cliente.
Veja este modelo, também elaborado com o Canva:
Esse é apenas uma amostra. Você pode optar por outras cores ou, ainda, escolher ícones para ilustrar cada um dos acontecimentos. Mas é inegável que, ao contar a história completa do caso, narrando os fatos de forma cronológica e ilustrada, você terá tem mais chances de convencer um delegado a não indiciar seu cliente, um promotor a não denunciá-lo ou um magistrado a não pronunciá-lo a júri.
3. Infográficos comparativos
Uma terceira forma de aprimorar as petições é utilizando infográficos comparativos. A modalidade é bastante conhecida na internet, mas pouco aplicadas nas peças processuais. Os infográficos comparativos são geralmente divididos no meio, de forma vertical, com uma opção de cada lado. Em resumo, o objetivo é comparar dois elementos, destacando diferenças e/ou semelhanças.
Imagine que você tenha sido contratado por um cliente para apresentar um recurso especial. Ao pesquisar alguns precedentes, você encontrou uma decisão de outro tribunal que se amolda perfeitamente ao seu caso. Ao embasar o recurso (art. 104, III, c, CF/88), por exemplo, você poderá apresentar um infográfico comparativo, demonstrando por A+B que o julgador deve decidir de forma similar à decisão paradigma.
Veja este modelo de infográfico comparativo, também elaborado com o Canva:
Ao comparar, ilustrativamente, o caso paradigma e o caso concreto, você desperta a atenção do julgador para analisar melhor o recurso. Ao usar o infográfico comparativo, você realça as semelhanças existentes entre os casos. Enfim, ao aplicar elementos visuais nas petições, você tem mais chances de convencer o magistrado – ou, no caso, o(a) ministro(a) do STJ – a acatar sua tese jurídica.
Recursos visuais em petições
Em suma, essas são apenas algumas possibilidades de usar infográficos para aprimorar as peças processuais. Nunca é demais lembrar que os recursos visuais são poderosos instrumentos de comunicação. Com uma certa dose de criatividade, o advogado é capaz de aplicar os modelos em qualquer caso, para robustecer suas teses jurídicas e convencer os magistrados a acatá-las.
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