Visual Law: o que você precisa saber

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Este texto é uma tentativa – espero que exitosa! – de esclarecer os principais pontos relacionados ao Visual Law, prática que vem crescendo no Brasil. Reuni boa parte dos questionamentos que recebi, desde que comecei a escrever sobre o tema no segundo semestre de 2019. Em suma, confira a seguir o que você precisa saber sobre Visual Law:

1. O que é Visual Law?

O Visual Law é uma subárea do Legal Design que usa elementos visuais para tornar o Direito mais claro e compreensível. O que se busca, em suma, é transformar a informação jurídica em algo que qualquer pessoa seja capaz de entender.

Enfim, clique AQUI para ler um texto introdutório ao tema.

2. Quais são os principais recursos do Visual Law?

Só para ilustrar, as técnicas são as mais variadas e envolvem, dentre outros recursos, a utilização de:

  • Vídeos;
  • Infográficos;
  • Fluxogramas;
  • Storyboards;
  • Gamificação;
  • Pictogramas;
  • Bullet points;
  • Ícones.

3. Em quais documentos posso aplicar o Visual Law?

Em síntese, o Visual Law pode perfeitamente ser aplicado em qualquer documento em texto. Os advogados podem combinar elementos visuais e textuais para contar a história detalhada do caso e aumentar as chances de persuadir os magistrados. Além disso, podem transformar contratos cansativos em documentos claros, interativos e prazerosos de ler.

No Brasil, aliás, as técnicas têm sido aplicadas – até o momento – em três tipos de documentos:

  • Petições,
  • Contratos;
  • Termos de uso.

4. Por que usar Visual Law em petições?

Em primeiro lugar, entre os motivos relacionados ao contexto jurídico estão:

  • Em 2018, 78,7 milhões de processos tramitaram no Poder Judiciário (Justiça em Números);
  • Além disso, são cerca de 21 mil juízes no País, sendo humanamente impossível apreciar tudo com qualidade (Justiça em Números);
  • Petições que não são bem analisadas acabam prejudicando o cliente do profissional, levando ao insucesso da causa;

Por outro lado, entre os motivos relacionados aos benefícios de elementos visuais em documentos estão:

Enfim, clique AQUI se deseja se aprofundar em cada um desses motivos.

5. Por que os advogados não costumam usar elementos visuais em petições?

Embora os elementos visuais sejam poderosos instrumentos de comunicação, a maioria dos advogados não os aplica em petições, optando, pura e simplesmente, pela argumentação em texto. Só para ilustrar, entre os principais motivos que levam os profissionais da advocacia a não adotar recursos visuais nas peças processuais estão:

  • Não possuir conhecimentos mínimos de design;
  • Desconhecer, tecnicamente, como elaborar os recursos visuais;
  • Não saber como organizar as informações textuais nos recursos visuais;
  • Supor que tais recursos mais possam confundir os magistrados do que convencê-los;
  • Suspeitar que as petições possam ficar “infantilizadas” com as representações visuais;
  • Acreditar que elaboração desses recursos represente um trabalho desgastante e ineficaz.

6. Como aplicar o Visual Law na prática?

Em resumo, algumas ideias são:

  • Vídeos – para complementar petições iniciais, explicar casos complexos e destacar argumentos;
  • Infográficos – para ilustrar estatísticas, narrar acontecimentos em ordem cronológica e apresentar comparativos;
  • Fluxogramas – para ilustrar diversos recursos num mesmo processo e desenhar a logística interna de empresas;
  • Storyboards – para esclarecer a dinâmica de acidentes de trânsito e ilustrar a reprodução simulada dos fatos.

Enfim, clique AQUI se deseja conferir aplicação de Visual Law num caso concreto.

7. De que forma se pode oferecer serviços de Visual Law no escritório?

Em síntese, é possível oferecer as seguintes soluções:

  • Modelos de documentos não personalizados;
  • Templates de documentos levemente personalizados;
  • Modelos de documentos altamente personalizados.

Enfim, clique AQUI se deseja se aprofundar em cada uma das modalidades.

Conclusão

Alguns advogados já estão aplicando o Visual Law na prática. Como toda novidade, aliás, as técnicas provavelmente serão rechaçadas por alguns magistrados, que resistirão aos elementos visuais. Mas é inegável que o excesso de processos, somado à escassez de tempo dos juízes para apreciar tudo, exige dos advogados novas perspectivas de atuação.


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Bernardo de Azevedo

Bernardo de Azevedo

Advogado. Doutorando em Direito (UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Computação Forense e Segurança da Informação (IPOG). Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade FEEVALE e da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
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