Categoria: LGPD

    Conteúdos
    TJRR cria comitê de proteção e privacidade de dados

    TJRR cria comitê de proteção e privacidade de dados

    O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instituiu recentemente, por meio da pela Portaria 457/2020, o Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados. O órgão, vinculado à presidência do tribunal, ficará responsável pela formulação…

    Conteúdos
    STJ lança portal sobre a LGPD

    STJ lança portal sobre a LGPD

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta segunda-feira (30), um portal com informações sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A iniciativa se destina a divulgar as principais novidades da…

    Conteúdos
    Resolução do CNJ institui comitê sobre proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário

    Resolução do CNJ institui comitê sobre proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recentemente a resolução 334/2020, instituindo o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados no âmbito do Poder Judiciário. O comitê será composto por membros do CNJ,…

    Conteúdos
    MPDFT ajuíza primeira ação civil pública com base na LGPD

    MPDFT ajuíza primeira ação civil pública com base na LGPD

    O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta segunda-feira (21), a primeira ação civil pública com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O documento, assinado pelo Promotor de Justiça…

    Conteúdos
    DATAMUNDI é um jogo de conscientização sobre privacidade e proteção de dados

    DATAMUNDI é um jogo de conscientização sobre privacidade e proteção de dados

    O projeto socioeducativo Juventude Privada, destinado ao ensino voluntário de privacidade e proteção de dados aos jovens, em parceria com o LGPD Acadêmico, formado por profissionais de diversas áreas com o propósito de produzir materiais…

    Conteúdos
    3 episódios de podcasts para entender a LGPD

    3 episódios de podcasts para entender a LGPD

    A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 14 de agosto de 2018, foi um assunto muito pesquisado em 2019. O gráfico a seguir, aliás, extraído do Google Trends…