Categoria: LGPD

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STF cria comitê de proteção de dados para se adequar à LGPD

STF cria comitê de proteção de dados para se adequar à LGPD

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de instituir o Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD), com o objetivo de implementar medidas para adequar a corte à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).…

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TJRR cria comitê de proteção e privacidade de dados

TJRR cria comitê de proteção e privacidade de dados

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instituiu recentemente, por meio da pela Portaria 457/2020, o Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados. O órgão, vinculado à presidência do tribunal, ficará responsável pela formulação…

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STJ lança portal sobre a LGPD

STJ lança portal sobre a LGPD

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta segunda-feira (30), um portal com informações sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A iniciativa se destina a divulgar as principais novidades da…

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Resolução do CNJ institui comitê sobre proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário

Resolução do CNJ institui comitê sobre proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recentemente a resolução 334/2020, instituindo o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados no âmbito do Poder Judiciário. O comitê será composto por membros do CNJ,…

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MPDFT ajuíza primeira ação civil pública com base na LGPD

MPDFT ajuíza primeira ação civil pública com base na LGPD

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta segunda-feira (21), a primeira ação civil pública com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O documento, assinado pelo Promotor de Justiça…

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DATAMUNDI é um jogo de conscientização sobre privacidade e proteção de dados

DATAMUNDI é um jogo de conscientização sobre privacidade e proteção de dados

O projeto socioeducativo Juventude Privada, destinado ao ensino voluntário de privacidade e proteção de dados aos jovens, em parceria com o LGPD Acadêmico, formado por profissionais de diversas áreas com o propósito de produzir materiais…

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3 episódios de podcasts para entender a LGPD

3 episódios de podcasts para entender a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 14 de agosto de 2018, foi um assunto muito pesquisado em 2019. O gráfico a seguir, aliás, extraído do Google Trends…