Bernardo de Azevedo Recentemente foi lançada, nos Estados Unidos, a NeuroRights Initiative. O projeto, coordenado pelo neurocientista Rafael Yuste e vinculado à Columbia University, em Nova York, conecta acadêmicos, policy-makers, cientistas e empresários para aumentar a conscientização sobre…
Bernardo de Azevedo No começo desta semana foi disponibilizado o episódio 13 do podcast Legal Driver. Nele, eu, Alexandre Morais da Rosa e Edgar Jacobs conversamos sobre neurodireitos e a proteção da integridade mental. O episódio repercutiu positivamente…
Bernardo de Azevedo Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.229/2021, que modifica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para conceituar dados neurais e regulamentar sua proteção. A proposta, apresentada pelo deputado Carlos…
Bernardo de Azevedo Os neurodireitos vêm sendo objeto de preocupação nos últimos anos, levando países como o Chile a postular sua incorporação no texto constitucional. Entre suas ramificações está o chamado direito à privacidade mental, que compreende a…
Bernardo de Azevedo A conexão cada vez mais premente entre as neurotecnologias e a inteligência artificial (IA) foi assinalada por Rafael Yuste em abril de 2019, durante a conferência de abertura da 140ª assembleia da Inter-Parliamentary Union (IPU).…
Bernardo de Azevedo A ciência e a tecnologia estão expandindo seus domínios e aumentando os riscos até mesmo em relação às nossas estruturas cerebrais. Tal contexto levou o Chile a propor a consagração constitucional do direito à neuroproteção…
Bernardo de Azevedo O avanço das novas tecnologias, aliadas ao incremento da capacidade de processamento de dados, estão desafiando nossos sistemas judiciais e exigindo que mesmo conceitos fundamentais como dignidade humana, vida privada e/ou intimidade sejam relidos e…
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