A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) está utilizando técnicas de Visual Law em resumos de sentenças, com objetivo de facilitar a compreensão das partes em relação ao que foi decidido, sem que seja necessário um profissional para “traduzir” o resultado. O novo modelo reúne ícones, tabelas e cores para sintetizar as sentenças trabalhistas.
Visual Law em resumos de sentenças
Conforme a Juíza do Trabalho Karla Yacy Carlos da Silva, a iniciativa busca levar o cidadão a entender a decisão com clareza, por meio de uma linguagem de fácil entendimento, “especialmente considerando a possibilidade de apresentação e acompanhamento de demandas sem a necessidade de patrocínio por advogados, no exercício do jus postulandi“:
O princípio da simplicidade recebe o auxílio de técnicas de design para oferecer ao cidadão uma resposta à sua demanda adequada às suas necessidades. O juridiquês cede lugar a um diálogo esclarecedor com o cidadão, utilizando recursos visuais. – Karla Yacy Carlos da Silva (Juíza do Trabalho da 13ª Vara)
De acordo com Cristiano Carvalho Fialho, servidor da Vara responsável pela aplicação, o modelo contribui ao próprio trabalho dos advogados. Os profissionais frequentemente precisam explicar várias vezes a decisão a seus clientes. Desenvolver um resumo de sentença acessível aos principais participantes do processo é, assim, viabilizar o acesso à Justiça:
Considerando que os maiores interessados na decisão do juiz são pessoas leigas, que muitas vezes precisam do advogado para “traduzir” a decisão, propiciar um resumo da sentença com fundamentos de Legal Design e Visual Law nos aproxima desse jurisdicionado, propiciando um sentimento de verdadeira prestação judicial com entrega de uma sentença com linguagem e parâmetros visuais acessível a todos. – Cristiano Carvalho Fialho (Servidor da 13ª Vara)
Confira, em suma, o novo modelo:
É provável que você goste:
TRT7 adota Visual Law em manual para audiências virtuais
Clique AQUI para acessar o modelo completo.
Enfim, quer estar por dentro de tudo que envolve Direito, inovação e novas tecnologias?
Siga-me no Facebook, Instagram e LinkedIn e acompanhe conteúdos diários para se manter atualizado.
