A aplicação da inteligência artificial no campo do Direito já é uma realidade. Países ao redor do mundo estão utilizando a tecnologia tanto para aprimorar os serviços jurídicos quanto para auxiliar os magistrados no julgamento dos processos judiciais. O debate também chegou ao Brasil, cujo mercado editorial lançou, em 2019, três obras fundamentais sobre inteligência artificial e Direito.
3 livros sobre inteligência artificial e Direito para ler em 2020
Em síntese, hoje vamos conhecer quais são elas:
1. Inteligência artificial e processo (2019)
Organizado por Isabella Fonseca, o livro discute os pressupostos e riscos da implementação da inteligência artificial (IA) no Direito. A obra reúne dez artigos escritos por advogados, magistrados e especialistas em Direito e tecnologia. Só para ilustrar, entre os temas explorados estão: jurimetria, “juízes-robôs”, decisões algorítmicas, tutela de dados processuais, Big Data e Online Dispute Resolutions (ODRs).
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2. Inteligência artificial aplicada ao Direito Tributário (2019)
O livro, fruto da dissertação de mestrado em Direito (PUCRS) do autor, explora a aplicação da IA no âmbito do Direito Tributário, dialogando com várias áreas do conhecimento, tais como Direito, Filosofia e Ciências da Computação. Na obra, o pesquisador Marcelo Pasetti aborda maneiras para criar IA na área jurídica, compliance fiscal e legislações de planejamento fiscal.
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3. Inteligência artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade (2019)
Organizado por Ana Frazão e Caitlin Mulholland, o livro reúne artigos de mais de 40 autores, abordando as intersecções entre a IA e o Direito. Em resumo, entre os assuntos abordados na obra estão: o trabalho dos advogados frente à IA, novas perspectivas regulatórias, princípio da precaução na regulação da IA, proteção de dados e responsabilidade civil e direito da concorrência.
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