3 soluções com Visual Law que podem transformar o mercado jurídico

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Hoje quero apresentar 3 soluções com Visual Law que podem transformar o mercado jurídico.

Entendendo o Visual Law

O Visual Law é uma subárea do Legal Design que utiliza elementos visuais para tornar o Direito mais claro e compreensível. O objetivo, em síntese, é transformar a informação jurídica em algo que qualquer pessoa possa entender, por meio de recursos como vídeos, ícones, infográficos, fluxogramas e storyboards. A prática vem adquirindo espaço no mundo jurídico e oferece oportunidades de mercado aos advogados.

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Este texto é particularmente direcionado aos profissionais da advocacia. Nele, abordo de que forma você, leitor(a), pode oferecer soluções com Visual Law, tanto para pessoas físicas (como outros advogados) quanto para pessoas jurídicas (como departamentos jurídicos de empresas). Em suma, exploro que tipos de soluções de Visual Law você pode colocar à disposição de seus clientes – se esse, é claro, for o seu desejo.

Imagens dos primeiros cases de Visual Law em petições já estão circulando na Internet, principalmente em grupos de WhatsApp. Embora ninguém seja capaz de prever o futuro, a tendência é de que cada vez mais advogados passem a empregar elementos visuais em petições. Alguns estudos revelam, aliás, que adotar recursos visuais em textos e apresentações contribui para a compreensão e retenção do conteúdo exposto.

Soluções com Visual Law

No segundo semestre de 2019, quando pesquisava mais a respeito do tema, encontrei apenas dois cases de Visual Law no País. Hoje, passados alguns meses, escritórios de advocacia já enxergaram potencial no campo e estão oferecendo seus produtos e serviços. O mercado está acelerado! Com objetivo de ajudar você, leitor(a), a encontrar mais oportunidades de mercado, compartilho hoje 3 possíveis soluções com Visual Law:

soluções com Visual Law 01

Solução nº 1: modelos de documentos não personalizados

O Brasil tem mais de 1,1 milhões de advogados cadastrados nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao que tudo indica, muitos deles(as) não estão satisfeitos(as) com suas petições (pontos de dor) e desejam torná-las mais agradáveis e claras aos magistrados. Aqui entra, portanto, a solução: oferecer modelos de documentos editáveis, para que os clientes possam repaginar o visual de suas peças processuais.

Para desenvolver a solução, o escritório de advocacia poderá compor seu próprio time de designers ou, ainda, estabelecer parcerias com profissionais de Design, para (sub)contratação a cada demanda. A existência de uma equipe multidisciplinar no escritório – formada tanto por advogados quanto por designers – é, a meu ver, fundamental para entregar ao cliente um produto apto a satisfazer suas necessidades.

Só para ilustrar: você poderia comercializar a modalidade como uma solução BASIC (a nomenclatura é ilustrativa). Você poderia descrever, no site do seu escritório de advocacia, as principais características e benefícios do produto, além de apresentar uma relação com todos os entregáveis. O fato de a solução não exigir tanta personalização permite ao escritório cobrar um valor menor – logo, mais acessível e escalável.

Solução nº 2: modelos de documentos levemente personalizados

Mas sempre há clientes exigentes que buscam um pouco mais de personalização. Em tais casos, seria possível criar uma solução própria para atender as necessidades desses clientes. Uma opção viável seria oferecer uma solução PREMIUM (a nomenclatura é novamente ilustrativa), totalmente personalizada, no qual seria cobrado um valor maior – uma vez que envolveria mais tempo, dedicação e profissionais envolvidos.

A equipe de designers poderia elaborar modelos de documentos customizados com a identidade visual do cliente. Em síntese, o cliente receberia um conjunto de templates editáveis, nos quais poderia organizar seus argumentos e teses processuais com facilidade. Caso o cliente não soubesse como manejar, provavelmente seria necessário ministrar um treinamento (a ser cobrado ou não, conforme decisão do escritório).

Solução nº 3: modelos de documentos altamente personalizados

Esta solução seria ideal para casos judiciais complexos. Nessa modalidade, o escritório de advocacia e a equipe de designers participariam ativamente da construção das estratégias processuais, em conjunto com o cliente. O objetivo aqui é compreender as nuances do caso, definir a melhor forma de comunicar as teses jurídicas e decidir quais recursos visuais serão empregados para apresentar os argumentos aos magistrados.

Por ser altamente personalizada, a solução BUSINESS (a nomenclatura, mais uma vez, é ilustrativa) naturalmente teria um valor maior que as soluções anteriores. O valor mais alto também se justifica pelo envolvimento do escritório de advocacia no caso. A depender da complexidade da discussão jurídica, seria necessário formar até mesmo uma “força-tarefa” para estudar com profundidade os autos do processo.

Mas há pessoas procurando soluções com Visual Law?

Embora os elementos visuais sejam poderosos instrumentos de comunicação, muitos advogados não os utilizam em petições, optando pela argumentação em texto.  Os motivos, aliás, são os mais variados. Alguns não têm conhecimentos básicos de Design; outros supõem que os recursos mais confundem do que convencem os julgadores. Mas a tendência, como referi antes, é que mais advogados passem a usar Visual Law em petições.

Como qualquer oportunidade de mercado, não há certezas. Riscos existem. O campo é novo no Brasil, e os cases ainda podem ser contados nos dedos. Mas os que decidirem investir hoje podem colher frutos amanhã. Além disso, as soluções que apresentei neste texto envolvem apenas a comunicação através das petições. O Visual Law é mais amplo e pode ser usado para remodelar contratos, termos de uso e outros documentos.

Com preparo, vontade e uma boa dose de criatividade, tudo é possível no “novo mundo” do Direito.


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Bernardo de Azevedo

Bernardo de Azevedo

Advogado. Doutorando em Direito (UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Computação Forense e Segurança da Informação (IPOG). Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade FEEVALE e da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
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