A experiência dos tribunais do Leste Europeu em meio à pandemia

Passados mais de 30 dias em quarentena, os tribunais ao redor do mundo estão tendo de adotar novas tecnologias, ferramentas e práticas para realizarem suas atividades. Sendo assim, hoje continuo a série de textos sobre a experiência dos tribunais, desta vez no Leste Europeu.

A experiência no Leste Europeu

Veja como Eslovênia, Bósnia e Herzegovina, Croácia, Sérvia, Eslováquia estão analisando os casos judiciais durante a pandemia.

1. Bósnia e Herzegovina

Na Bósnia e Herzegovina, tanto o número de funcionários quanto a comunicação entre eles foi minimizada deste o início da pandemia. Além disso, os magistrados estão trabalhando em casa (home office) e analisando apenas situações pontuais por meio de sistemas de videochamadas. Em síntese, os casos prioritários são: processos criminais em que a prescrição está prestes a ocorrer e questões relacionadas à saúde de pacientes.

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2. Croácia

Os tribunais croatas estão com as atividades suspensas, mas usando sistemas de videochamadas para analisar os casos criminais. Só para ilustrar: as autoridades judiciais emitiram uma série de recomendações para prevenir o contágio dentro dos presídios, restringindo os direitos do presos de receber visitas, mas aumentando a higiene e a desinfecção da instalações.

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3. Eslováquia

Os tribunais eslovacos suspenderam as audiências e sessões de julgamento presenciais até 30 de abril, exceto audiências de custódia, decisões sobre liberdade condicional e ações relativas ao Tribunal de Menores. Em tais situações, os magistrados ora estão utilizando videoconferência, ora estão realizando os atos judiciais de forma presencial, com as devidas precauções.

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Como os tribunais estão analisando os casos judiciais durante a pandemia

4. Eslovênia

Os tribunais estão fechados na Eslovênia, mas os magistrados seguem analisando casos urgentes por meio de videoconferência. Entre os casos urgentes estão: investigações e julgamentos em casos criminais; questões envolvendo estrangeiros; casos não criminais de detenção de pessoas em organizações de saúde psiquiátrica; e questões relacionadas a cuidados de crianças.

5. Sérvia

As sessões de julgamento estão suspensas na Sérvia, sendo mantidos os casos urgentes. Só para ilustrar: os magistrados estão ouvindo casos de violência doméstica e casos criminais nos quais há risco de prescrição. Embora os tribunais sérvios estejam usando videochamadas, a “OAB” se manifestou contrariamente à prática, entendendo que há violação de direitos fundamentais.

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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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