A experiência dos tribunais mundo afora durante a pandemia

No texto de ontem, compartilhei dados relacionados à experiência dos tribunais mundo afora em meio à pandemia. Em síntese, apresentei o cenário do Brasil, Holanda, China, Estados Unidos e Argentina, a partir de matérias compiladas pelo Remote Courts Worldwide. Hoje continuo apresentando o cenário em cinco países: Quênia, Emirados Árabes Unidos, Canadá, Singapura e Porto Rico.

A experiência dos tribunais mundo afora

1. Quênia

Embora o Judiciário queniano tenha suspendido suas atividades em meados de março, uma magistrada propôs supervisionar sessões de julgamento por meio de videoconferência (Zoom). A sugestão da juíza Hannah Okwengu não só inclui que decisões sejam concedidas durante as videochamadas, como também abrange casos de cidades como Nairóbi, Kisumu, Mombasa e Eldoret.

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2. Emirados Árabes Unidos

Os tribunais emiradenses suspenderam suas operações em 15 de março e assim permanecerão, até segunda ordem, até 26 de abril. Os servidores estão trabalhando em home office. Já as audiências estão sendo realizados por meio de videoconferência (para litigantes no exterior) ou teleconferência (mais limitada que a anterior, para litigantes situados nos Emirados Árabes Unidos).

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3. Canadá

No Canadá, os tribunais suspenderam suas operações e estão em regime de plantão extraordinário. Inicialmente, a determinação era para atender apenas casos urgentes, mas sobreveio recomendação nesta semana, para abranger casos além dos designados como “urgentes”. Todas as demandas judiciais estão sendo ouvidas remotamente, tanto por telefone quanto por videoconferência.

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4. Singapura

O Judiciário de Singapura emitiu portaria afirmando que, nas próximas semanas, serão implementadas medidas para permitir que as questões judiciais sejam analisadas por teleconferência, videoconferência e mensagens eletrônicas. Além disso, o documento limita a participação de advogados e/ou litigantes nas audiências (o número não pode ser superior a dois).

5. Porto Rico

Para proteger a saúde de seus funcionários e cidadãos, o Poder Judiciário de Porto Rico adotou a videoconferência como alternativa para analisar remotamente assuntos urgentes que estão sendo apresentados aos seus tribunais durante a pandemia. Em suma, entre as matérias urgentes estão: situações de violência doméstica, casos criminais e questões relacionadas ao Direito de Família.

Enfim, como os demais tribunais estão lidando com os casos judiciais?

Pretendo seguir escrevendo sobre a experiência de tribunais de outros países em meio à pandemia.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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