A tecnologia vai melhorar o acesso à justiça para alguns, mas não para todos

Em recente artigo publicado no Ottawa Citizen, o advogado Vasu Naik afirmou que a tecnologia vai melhorar o acesso à justiça para alguns, mas não para todos. Conforme ele, embora a adoção acelerada de novas tecnologias esteja modernizando a prestação jurisdicional no mundo pós-pandemia, muitas pessoas seguirão sem acesso à justiça.

Barreiras ao acesso à justiça

Dados do Worldometers revelam que a população mundial gira em torno de de 7,8 bilhões de pessoas. Desse patamar, 4 bilhões não têm acesso à justiça, conforme levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O problema, aliás, é bastante complexo e envolve fatores econômicos, geográficos, estruturais e institucionais.

Para além da falta de conectividade em si – 3 bilhões de pessoas não têm acesso à Internet, conforme dados do Internet World Stats –, há carência de informação. Muitas pessoas marginalizadas e em situação de vulnerabilidade não conhecem seus direitos nem sabem quais são as possíveis soluções jurídicas para problemas jurídicos que as circundam.

A questão geográfica é outra barreira. A depender da localização, os litigantes não conseguem acessar os serviços judiciais. O transporte é limitado para os fóruns e unidades judiciárias e, em muitos casos, as condições das estradas rurais dificultam o deslocamento. Em suma, os litigantes nem sempre conseguem chegar a tempo para participar dos atos judiciais.

Em relação aos custos, os litigantes precisam despender suas economias na contratação de serviços profissionais. E há também uma série de custos indiretos que nem sempre são percebidos no momento da contratação, como transporte (idas e vindas para participar dos atos judiciais), cuidados infantis (creches, babás, etc) e custos de oportunidade.

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Os tribunais estão incorporando novas tecnologias em suas rotinas

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O tribunal é mais do que um edifício

Embora reconheça que a crise esteja forçando os sistemas de justiça a incorporarem novas tecnologias em suas rotinas, Naik acredita que a modernização afetará os marginalizados. Na visão do advogado, o tribunal é mais do que um edifício no qual se realizam as atividades judiciais, sendo, sobretudo, um ambiente que oferece segurança aos litigantes.

Durante a pandemia, os serviços judiciais estão sendo prestados mesmo de forma virtual. Os edifícios foram removidos da equação, e as estruturas físicas dos tribunais ficam inutilizadas. O advogado vê essa eliminação dos tribunais físicos como um problema. Em sua concepção, as estruturas físicas permitem que os vulneráveis tenham suas vozes ouvidas:

Para muitos dos nossos clientes, o tribunal não é apenas um edifício onde se realizam as atividades da justiça. Para as vítimas de violência doméstica, é um lugar seguro onde podem testemunhar sem medo. É um espaço onde um litigante com problemas de saúde mental pode comparecer e participar com o apoio de agentes comunitários. [O tribunal] fornece um espaço para que litigantes vulneráveis ​​tenham suas vozes ouvidas. – Vasu Naik

Para Naik, o momento atual é ideal para que os atores judiciários criem espaços e mecanismos para oferecer acesso à justiça aos menos desfavorecidos. Unidades judiciárias podem incluir computadores e conexão à Internet para pessoas sem condições financeiras. Salas podem ser reaproveitadas para incluir sistemas de videochamadas aos litigantes.

Nas palavras do advogado,

É o momento certo de usar a tecnologia para expandir o acesso aos tribunais. – Vasu Naik


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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