Artes geradas por IA vão criar uma nova arena de litígios

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A Inteligência Artificial (IA) vem expandindo seus domínios nas mais diversas indústrias e setores. Mas uma de suas aplicações mais recentes e surpreendentes envolve o uso de ferramentas específicas para gerar artes a partir de termos inseridos em prompts de comando. A facilidade com que artes são geradas pela IA, somada à qualidade gráfica das ilustrações, originará uma nova arena de litígios nos próximos anos.

Especialistas já vislumbram batalhas judiciais conectadas a Direitos Autorais, Propriedade Intelectual e IA. As discussões estão apenas começando. Nos últimos meses, só para ilustrar, diversos artistas se manifestaram contrariamente às IA’s que geram artes, sustentando que seus estilos estão sendo copiados. Já artistas que geraram artes usando a tecnologia estão enfrentando desafios para proteger os ‘direitos autorais’.

O potencial da IA na criação de artes

Esse é um tema que será explorado em outros artigos deste site. Mas hoje, para contextualizar o leitor em relação ao potencial da IA na criação de artes, quero apresentar o o Midjourney. A ferramenta, ainda em fase de teses e não lançada oficialmente ao público, permite que usuários convidados por assinantes entrem em um servidor exclusivo no Discord e gerem artes por meio de comandos de texto.

No momento em que escrevo este texto, o usuário @sandro solicitou ao bot do Midjourney uma arte específica, combinando palavras para “calibrar” a IA. Ele solicitou um coral azul hiper-realista em uma floresta. Estes foram os termos inseridos no prompt de comando: hyper detailed blue transparent coral growing in the dark forest, underwater, cinematic, hyper-realistic, detail, octane render –ar 16:9.

Em menos de um minuto, a ferramenta apresentou estas imagens:   

artes 01

Como funciona na prática

O sistema apresenta quatro variações de imagens a partir dos termos inseridos no prompt de comando, disponibilizando nove botões abaixo dela. Os botões U1, U2, U3 e U4 ordenam o bot a gerar de novo a arte solicitada (esquerdo, U2 para a imagem do canto superior direito, U3 para arte do canto inferior esquerdo e U4 para a ilustração do canto inferior direito), mas agora em larga escala (a letra “U” é de Upscale).

A funcionalidade não apenas produz uma imagem em maior resolução, como também aprimora os mínimos detalhes. O botão ⟳, por sua vez, é ideal para o usuário que não gostou das artes geradas. Ao acioná-lo, o solicitante requisitará ao bot que apresente quatro novas variações. Os botões V1, V2, V3 e V4 têm função similar, mas a variação se restringirá à imagem solicitada, não afetando as demais (a letra “V” é de Variation).

Ao acionar o recurso, o usuário criará variações de uma imagem que gostou na difusão inicial apresentada. O bot, a seu turno, utilizará a imagem indicada como inspiração para criar artes com aparência similar. O usuário @sandro determinou que o bot gerasse novamente as imagens U2 e U4. Em síntese, é possível ampliar uma das imagens e conferi-la em alta resolução. Só para ilustrar, esta foi a nova versão da imagem U2:

A qualidade gráfica é, no mínimo, impressionante, não? E a ferramenta oferece recursos adicionais mesmo após a ampliação. Se desejar, o usuário poderá requisitar novas variações da imagem, ampliar ainda mais ou refazer a ampliação. Acompanhando os desejos artísticos do usuário @sandro, o bot do Midjourney produziu quatro novas variações, gerando uma floresta com mais corais azuis – em menos de um minuto:

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Exercitando a criatividade

O manuseio da ferramenta pode se tornar viciante, diante do potencial de gerar imagens relacionadas a quaisquer temas que vieram à mente do usuário. Que tal um cachorro usando um escafandro e segurando uma garrafa de gim no fundo do mar? É possível. Ou ainda uma nova versão do quadro O Jardim das Delícias Terrenas com elementos do estilo cyperpunk? Também é possível. E muito rápido.

Experimentei os recursos do Midjourney por duas horas, exercitando a criatividade e solicitando variações, até receber o aviso de que o período de teste (trial) havia cessado. Sim, a plataforma funciona no modelo freemium. O plano de assinatura mais básico custa $10 USD e permite criar até 200 imagens por mês. Já o plano intermediário custa $ 30 USD, não havendo limites em relação ao número de artes.

Ambos permitem incluir amigos em período trial. Há ainda um plano mais avançado, no valor de $ 600, que autoriza adicionar equipes inteiras à plataforma. Em suma, usuários estão assinando a plataforma sobretudo pelo potencial de explorar a nova economia da web 3.0, por meio da criação de coleções de NFTs. Tudo está muito no começo ainda e não é possível antecipar todas as questões jurídicas sobre a matéria.

Novos horizontes

Advogados que se dedicarem a compreender as conexões entre IA, Direitos Autorais e Propriedade Intelectual a partir de hoje abrirão novos caminhos profissionais. Os debates, por enquanto centralizados no âmbito acadêmico, logo devem chegar à esfera judicial. Meu papel aqui é expandir os horizontes dos leitores com novas técnicas, ferramentas e oportunidades. E essa é uma área que, a meu ver, vale investir desde já.


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Bernardo de Azevedo

Bernardo de Azevedo

Advogado. Doutorando em Direito (UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Computação Forense e Segurança da Informação (IPOG). Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade FEEVALE e da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
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