As audiências virtuais vieram para ficar, avaliam magistrados

Muitos profissionais do Direito estão se perguntando se as audiências virtuais continuarão sendo realizadas quando a pandemia terminar. Na avaliação de Thomas Boyd, juiz do tribunal do estado de Michigan (EUA), o uso de plataformas online para a condução dos atos judiciais continuará por muito tempo e deve até mesmo se tornar permanente.

Na última semana, só para ilustrar, Boyd redigiu um memorando incentivando os magistrados de Michigan a fazer “um esforço de boa fé para conduzir os procedimentos remotamente sempre que possível.” Em síntese, ele está convencido de que a utilização de sistemas de videochamadas é “o maior impulso para o acesso à justiça em nossas vidas”.

Os Tribunais de Michigan não voltar às práticas de antes

Para Boyd, não é hora de recuar. Precisamos manter as tecnologias, que elevaram o nível de prestação jurisdicional. Conforme ele, podemos conduzir a maioria das causas cíveis de forma online. Há exceções, entre elas os litígios comerciais complexos e os julgamentos do Tribunal do Júri. Mas, para o restante, as audiências virtuais são o caminho:

Os tribunais de Michigan não estão voltando ao jeito antigo. – Thomas Boyd (Juiz do tribunal do estado de Michigan)

De acordo com o administrador, não faz sentido um cidadão dirigir durante uma hora para participar de uma audiência que vai durar cinco minutos. Conforme Boyd, as audiências virtuais estão oferecendo uma “melhoria exponencial na eficiência”. Na mesma linha, aliás, é a avalição da juíza da Suprema Corte de Michigan, Bridget Mary McCormack.

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“Os tribunais de Michigan não estão voltando ao jeito antigo”, declarou Boyd

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As audiências virtuais vieram para ficar?

Em recente manifestação, a magistrada afirmou que a pandemia não foi algo que desejávamos, mas pode ter sido a disrupção que tanto precisávamos para acelerar a mudança nos tribunais. Para McCormack, os tribunais devem manter “o pé no acelerador” e seguir com as audiências virtuais, para produzir sistemas de justiça cada vez mais acessíveis:

Essa pandemia não foi a interrupção que desejávamos, mas acho que pode ter sido a disrupção que precisávamos nos tribunais para poder acelerar a mudança. – Bridget Mary McCormack (Juíza da Suprema Corte de Michigan)

Para McCormack, os tribunais devem manter “o pé no acelerador”

No Brasil, as audiências virtuais estão sendo vistas de forma positiva pelos advogados. Uma pesquisa do Datafolha, instituto de pesquisa pertencente ao Grupo Folha, revelou que a maior parte da advocacia brasileira (68%) aprova o formato. Já na Europa, as entidades que representam a advocacia vêm criticando o uso generalizado de audiências virtuais.

Qual é a sua opinião sobre as audiências virtuais? Na sua avaliação, elas vieram mesmo para ficar?


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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