As duas ondas de ações judiciais relacionadas ao coronavírus

O número de ações judiciais relacionadas ao coronavírus aumenta ao redor do mundo, em patamares sem precedentes. O cenário não é diferente no Brasil, que, só em causas trabalhistas, registra mais de 36 mil ajuizamentos desde o início da crise. Nem mesmo os tribunais superiores estão imunes: o STF, no mesmo período, já recebeu mais de 3 mil ações.

À medida que as ações judiciais crescem, crescem também as incertezas. Ninguém sabe ao certo como os juízes decidirão os casos nos próximos meses ou anos. Ao mesmo tempo, o Poder Legislativo não para de produzir leis que afetam direitos relacionados à pandemia de COVID-19 (até agora, mais 5 mil propostas foram apresentadas pelas casas legislativas).

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Em síntese, o número de ações judiciais relacionadas ao coronavírus aumenta ao redor do mundo

A primeira onda de ações judiciais relacionadas ao coronavírus

Não à toa especialistas apontam que estamos diante de uma primeira onda de ações judiciais contra o coronavírus, cuja característica principal é a insegurança. Há muitas variáveis em jogo. Há muitos temas que não foram abordados e necessitam melhor reflexão, levando os magistrados a hesitarem em conceder decisões mais “criativas” neste momento específico.

A advogada Nicole Clark, especializada em contencioso empresarial e trabalhista, sintetiza o ponto:

Até o momento, os juízes hesitaram em aplicar criatividade e flexibilidade às suas interpretações da jurisprudência em processos relacionados ao coronavírus.

Não há precedentes legais ou jurisprudenciais para cenários pandêmicos. Em suma, um magistrado que nega hoje um pedido relacionado à COVID-19 pode mudar de posicionamento amanhã, caso sobrevenham novos fatos, estudos ou pesquisas. A ideia de insegurança jurídica está, portanto, assumindo novos contornos em meio à pandemia, o que é preocupante.

Devemos esperar a segunda onda?

De todo o contexto surgem indagações: qual é o melhor momento para ajuizar uma ação relacionada à COVID-19? Diante de tamanha incerteza, será que hoje é, de fato, o melhor momento? Não seria mais prudente esperar a segunda onda, ou seja, o momento no qual os magistrados brasileiros estarão, em tese, mais seguros para analisar casos desta espécie?

A resposta passa, é claro, pelo juízo de cada profissional. O tipo de ação ou mesmo as particularidades do caso concreto influenciarão, sem dúvida, na tomada de decisão. Mas refletir sobre tais questionamentos talvez represente a diferença entre o sucesso ou insucesso de determinadas ações judiciais que, se não tão urgentes, podem esperar para amanhã.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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