Em recente artigo publicado no The Times, Richard Susskind argumentou que, mesmo com a adoção generalizada de audiências por vídeo durante a pandemia, são necessárias mais mudanças tecnológicas para construir sistemas de justiça sustentáveis. De acordo com o professor britânico, os tribunais estão somente no sopé da transformação.
A justiça é um serviço ou um lugar?
O questionamento, feito por Susskind desde a década de 90, assumiu novos contornos em 2020. Após acompanhar a experiência de mais de 40 países durante a pandemia, reunindo todas as descobertas no portal Remote Courts Worldwide, o professor se convenceu que nem sempre as partes precisam se reunir fisicamente para resolver suas diferenças.
No geral, a satisfação com as audiências de vídeo entre juízes e advogados é muito maior do que seria previsto no início de 2020. Eles se adaptaram com entusiasmo quando ficou claro que não tinham escolha. – Richard Susskind
Mas isso significa que as audiências por vídeo são a panaceia?
Definitivamente não. As audiências por vídeo não são a solução para todos os problemas. Na verdade, conforme Susskind, precisamos de mais mudanças para construir sistemas de justiça sustentáveis. As videoconferências representam um passo importante aos tribunais, mas se situam no sopé – a parte inferior da montanha – da mudança tecnológica.
As audiências por vídeo são recomendáveis em muitos casos, mas dificultam em outros. De acordo com o professor britânico, idosos têm enfrentado obstáculos para participar dos atos judiciais remotos. Os desafios são igualmente relevantes para pessoas que não possuem um bom plano de conexão à Internet e que acabam enfrentando problemas técnicos.
É natural que haja tolerância nos primeiros meses de pandemia. Mas, à medida que a crise persiste, os magistrados provavelmente não mais aceitarão falhas técnicas em audiências. É provável que problemas de conexão sejam vistos como fraudes ou, no mínimo, vistos com maus olhos pelos julgadores. Já escrevi, aliás, sobre o tema em julho de 2020.
Audiências por vídeo são “coisas da Idade da Pedra”
Para Susskind, as audiências por vídeo, em termos tecnológicos, são “coisas da Idade da Pedra”. Sua concepção remonta aos anos 80 e sua adoção tardia, em 2020, só reforça que se trata de um pontapé inicial na rotina dos tribunais. O futuro abrangerá ODRs, procedimentos assíncronos, telepresença, realidade virtual, blockchain e inteligência artificial:
[São] termos tão desconhecidos para a maioria dos advogados agora quanto o Zoom era 12 meses atrás. – Richard Susskind
O professor conclui que as audiências por vídeo não são a resposta para o futuro dos tribunais. Conforme Susskind, um serviço judiciário sustentável deve oferecer uma combinação híbrida, reunindo o melhor do físico e o melhor do digital. E, nessa equação, o vídeo é apenas uma das opções. Há muito mais a ser concretizado nos próximos anos.
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