A Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, lançada oficialmente em maio de 2021, acaba de ganhar uma versão em linguagem simples. A iniciativa, fruto de uma união de esforços entre profissionais brasileiros e portugueses, tem como objetivo principal tornar a legislação mais clara e compreensível aos cidadãos.
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Em seus 23 artigos, a lei regulamenta os direitos relacionados ao acesso, uso e segurança no ambiente digital. A linguagem nela contida, porém, exige do cidadão um esforço significativo para compreender minimamente os pontos principais. Tal aspecto foi determinante para que um trio de profissionais decidisse fazer algo a respeito.
Formado por especialistas em Linguagem Simples, Legal Design e Branding, tanto do Brasil quanto de Portugal, um grupo lançou o site direitoseradigital.pt. Só para ilustrar, o portal apresenta a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital em versão enxuta, com elementos visuais para facilitar a compreensão de alguns pontos da lei.
- Clique AQUI para ler a versão original da Carta Portuguesa

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O que dizem os profissionais envolvidos
Para os profissionais Joana Fernandes, Katsuren Machado e Ricardo B. Motta, participar ativamente do processo que garante os direitos humanos na era digital é estabelecer um marco no qual o espaço digital será cada vez mais um lugar sem fronteiras em relação ao espaço real e, justamente por isso, um ambiente que exige a conscientização de todos.
Joana destaca que “o digital é composto basicamente por informação, mas, na maioria das vezes, o que se informa digitalmente não é trabalhado de forma a deixar claro e fácil para o uso das pessoas”. Já Katsuren aponta que “é preciso o uso frequente de ferramentas de Legal Design para garantir uma relação positiva entre as pessoas e as leis”.
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Acesse o site em linguagem simples
- Clique AQUI para acessar a versão em linguagem simples da Carta Portuguesa.
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