O Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram, nesta semana, um termo de cooperação técnica para aperfeiçoar as políticas judiciárias. Além de estimular a inovação no Poder Judiciário, a iniciativa pretende aproximar ambos os Conselhos, de modo a oferecer serviços de qualidade a toda a população brasileira.
Justiça 4.0
Em síntese, o CJF e CNJ almejam pavimentar o terreno para uma Justiça 4.0. A expressão, que inclusive foi adotada no termo de cooperação, projeta a imagem de um Judiciário eficiente; que utiliza sistemas baseados em inteligência artificial; e que sabe fazer mais com menos (recursos escassos). Conforme o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux,
Na era digital em que vivemos, a inteligência artificial consegue realizar em cinco segundos tarefas que um servidor levaria o dia todo fazendo. Com isso, podemos aproveitar melhor os recursos humanos para entregar uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente. – Luiz Fux (presidente do CNJ)
Termo de cooperação técnica
De acordo com o termo de cooperação recentemente firmado, o CJF e o CNJ desenvolverão, em conjunto, estudos, metodologias, mecanismos e instrumentos que “potencializem a implantação, a disseminação e a sustentação de capacidades técnicas, conceituais e operativas voltadas para o aperfeiçoamento das políticas judiciárias”.
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Os investimentos decorrentes do termo de cooperação vão incentivar a inovação no Judiciário; e estimular o desenvolvimento de ferramentas para oferecer mais eficiência e transparência ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A iniciativa, além disso, procurará evitar quaisquer desigualdades na prestação de serviços fundamentais:
É preciso que o Poder Judiciário, que é um só em todo o Brasil, esteja preparado para ser um agente garantidor de tais direitos, fomentando cada vez mais o desenvolvimento das condições necessárias para que nossa população tenha cidadania plena. – Humberto Martins (presidente do CFJ)
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