CNJ e UFPE criam laboratório virtual de mineração de processos no Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), criou o laboratório virtual de mineração de processos no Poder Judiciário. Em síntese, o objetivo da iniciativa é aprimorar a utilização de inteligência artificial e melhorar os fluxos processuais por meio de sistemas de informação.

Laboratório virtual de mineração de processos

O laboratório pretende descobrir, monitorar e melhorar a tramitação de processos judiciais, além de identificar os gargalos e reduzir os custos operacionais. Conforme Antonio Augusto Silva Martins, diretor do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, o laboratório aplicará as técnicas que vêm sendo desenvolvidas no âmbito do Inova PJe:

Como os processos não são estáticos e exigem constante revisão, o mapeamento destes fluxos é manual, lento e impreciso. E com a utilização de ferramentas adequadas e capacitação dos servidores, podemos identificar precisamente onde estão as oportunidades de melhorias, mensurar os efeitos de mudanças, aumentar a produtividade e reduzir os custos operacionais. – Antonio Augusto Silva Martins

O lab tem como premissa a participação em ambiente virtual, bem como o foco na manutenção e evolução constante do Processo Judicial eletrônico (PJe). A ideia, em suma, é construir aprimorar o fluxo processual por meio da automação; construir constantemente novas funcionalidades; e estimular o trabalho colaborativo entre o CNJ e os tribunais.

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O laboratório busca melhorar os fluxos processuais por meio de sistemas de informação

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Monitorando o congestionamento dos processos de execução fiscal

Um dos gargalos que o laboratório pretende solucionar é o da execução fiscal. De acordo com os dados do Justiça em Números 2020, ela representa hoje 39% do total de casos pendentes no Judiciário e apresenta uma taxa de congestionamento de 87%. Enfim, as técnicas de mineração permitirão monitorar o congestionamento dos processos de execução fiscal:

Com técnicas de mineração poderemos monitorar o congestionamento desses processos [de execução fiscal] e conseguir melhorias no fluxo. – Antonio Augusto Silva Martins


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Bernardo de Azevedo

Bernardo de Azevedo

Advogado. Doutorando em Direito (UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Computação Forense e Segurança da Informação (IPOG). Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade FEEVALE e da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
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