CNJ pretende lançar plataforma online para solucionar demandas relacionadas à COVID-19

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou planos para lançar uma nova plataforma, com objetivo de realizar sessões de conciliação e mediação. A iniciativa, que deverá ser lançada em até 40 dias em parceria com a iniciativa privada, será totalmente online e servirá, inicialmente, para solucionar o grande volume de demandas relacionadas à COVID-19.

Em síntese, membros do CNJ vêm se reunindo com representantes do setor privado para viabilizar o projeto em tempo recorde. De acordo com o conselheiro Henrique Ávila, presidente da Comissão de Acesso à Justiça do CNJ, a plataforma está sendo desenvolvida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e financiada por grandes empresas brasileiras.

Os planos do CNJ

Como a implementação da plataforma ocorrerá por etapas, a FGV deve permanecer à frente do projeto por dois anos. Os casos relacionados à COVID-19 terão prioridade de análise, sendo, em seguida, acompanhados pelas demandas gerais e pelas ações coletivas. Após o período de dois anos, a equipe de tecnologia do próprio CNJ assumirá a gestão da plataforma.

O momento é de desenvolvimento, execução e implementação ao mesmo tempo. A urgência nos impõe. – Henrique Ávila

Objetivos da nova plataforma

Um dos objetivos da plataforma é evitar a sobrecarga do Poder Judiciário quando a rotina voltar ao normal. Em suma, o maior foco de preocupação do CNJ, no momento, são as demandas conectadas ao setor aéreo. Só para ilustrar: algumas estimativas sugerem um aumento de 200% (duzentos por cento) em relação ao que existia antes da pandemia.

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Conforme Henrique Ávila, um dos objetivos da plataforma é evitar a sobrecarga do Poder Judiciário

Hoje, em torno de 35% das demandas relacionadas ao setor aéreo foram ajuizadas sem que os clientes tivessem procurado antes as companhias para tentar resolver a questão. A nova ferramenta do CNJ oferecerá às companhias éreas a oportunidade de estabelecer um diálogo com possíveis litigantes antes que seja iniciada, de fato, a a discussão judicial.

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Novas perspectivas ao sistema judiciário brasileiro

A iniciativa do CNJ vem ao encontro do modelo online dispute resolution (ODR), bastante eficaz para solucionar conflitos, sobretudo consumeristas. No Brasil, lawtechs já estão oferecendo soluções tecnológicas baseadas no conceito de ODR, que, assim como a nova plataforma do CNJ, podem oferecer novas perspectivas ao sistema judiciário brasileiro.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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