A inteligência artificial (IA) está transformando diversas indústrias e setores ao redor do mundo, incluindo a prática jurídica. Na esfera privada, soluções baseadas em IA estão sendo incorporadas por escritórios de advocacia, que nelas enxergam potencial de otimizar tempo e reduzir custos. Já na esfera pública, órgãos do Poder Judiciário estudam implantar sistemas de IA para aumentar a eficiência na tramitação dos processos.
Sempre houve muita histeria em torno da IA. Há décadas, revistas alardeiam que máquinas inteligentes substituirão os advogados. Visões apocalípticas sobre o futuro da advocacia são rechaçadas por especialistas como Andrew Arruda, para quem a IA não eliminará a atividade dos advogados, mas abrirá espaço para criar mais trabalho aos profissionais da advocacia, além de melhorar o acesso à justiça em todo o mundo.
A inteligência artificial está transformando a prática jurídica
Seja como for, é inegável que a prática jurídica – no Brasil e no mundo – está sendo transformada pela IA. Estimativas apontam que entre 23% a 35% do trabalho dos advogados podem ser automatizadas, com ou sem IA. De acordo com Christian A. Farmakis, especialista no tema, os escritórios de advocacia estão dando os primeiros passos rumo à transformação e oferecendo os resultados positivos aos seus clientes.
Conforme ele, entre as principais apostas do mercado jurídico estão as ferramentas de automação de documentos, pesquisa jurídica e redação de documentos. No Brasil, só para ilustrar, algumas lawtechs oferecem boas soluções de automação de documentos. Além disso, em relação à pesquisa jurídica, existem ferramentas para aprimorar a pesquisa de jurisprudência, mas quase nada sobre eletronic discovery (e-Discovery).
A técnica de e-Discovery, que envolve pesquisar e obter informações eletrônicas em documentos, vem atraindo os olhares de empresas ao setor de tecnologia jurídica. Graças a ela, os investimentos no setor cresceram nos últimos anos. Já quanto à redação de documentos, plataformas facilitam o peticionamento (protocolo da petição depois de estar pronta), mas não a redação das peças processuais propriamente ditas.
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Mas a “menina dos olhos” dos investidores do setor de tecnologia jurídica é, certamente, a tecnologia de análise preditiva. Christian Farmakis imagina um futuro no qual algoritmos serão capazes de identificar quão arriscado é um contrato antes mesmo de as partes o assinarem. Além disso, sistemas de inteligência artificial serão equipados para determinar se uma ação judicial terá êxito (ou não) antes mesmo de ser ajuizada.
Algumas legaltechs brasileiras estão oferecendo soluções de analytics e jurimetria para ajudar advogados na tomada de decisões, mas não chegam perto do cenário proposto por Farmakis. De todo modo, é inegável que o setor de tecnologia jurídica está caminhando para tal nível de acurácia, e escritórios de advocacia equipados com softwares de análise preditiva têm potencial de se destacar no mercado jurídico do futuro.
O ponto de inflexão da inteligência artificial
Tudo indica que soluções com IA estarão cada vez mais presentes na prática jurídica. O mercado mundial de tecnologia jurídica vem crescendo desde 2010 e teve seu boom em 2018. Só para ilustrar: entre 2010 e 2017 o investimento total em legaltechs foi de US$ 1,5 bilhão. Já em 2018, o investimento em startups jurídicas superou o total de aportes realizados nos sete anos anteriores, chegando a US$ 1,6 bilhão:
Embora as aplicações da IA no setor jurídico estejam em sua infância, estamos próximos de um ponto de inflexão. Os próximos anos serão decisivos para explorar o potencial da IA, sobretudo na execução de tarefas rotineiras e repetitivas. Mas, como lembra Farmakis, a IA é apenas uma ferramenta, que não supre o papel dos profissionais da advocacia. E esses, mesmo com a automação, serão mais necessários do que nunca.
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FARMAKIS, Christian. Artificial intelligence is transforming the legal industry. Law, Nova York, 31 jan 2020.
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