Como as neurotecnologias e a IA estão influenciando a criação de novos direitos

A conexão cada vez mais premente entre as neurotecnologias e a inteligência artificial (IA) foi assinalada por Rafael Yuste em abril de 2019, durante a conferência de abertura da 140ª assembleia da Inter-Parliamentary Union (IPU). Na ocasião, o neurocientista afirmou que a humanidade caminha para uma transformação no campo da neurociência.

Neurotecnologias e a inteligência artificial

De acordo com Rafael Yuste, em breve poderemos decifrar o funcionamento do cérebro e acessar seus circuitos. Tudo por meio da fusão das neurotecnologias com a IA. O neurocientista hispano-americano assinala que há uma revolução em andamento e, ao mesmo tempo, uma corrida entre empresas e governos para dominar tais tecnologias.

Iniciativas ao redor do mundo – como as empresas Neuralink e e Kernel – já estão investindo em ferramentas para entender o que há de errado com pessoas portadoras de Alzheimer, Mal de Parkinson e outras doenças neurodegenerativas. Aliada à revolução das neurotecnologias, a IA igualmente avança, prometendo mais benefícios e novos riscos.

Juntas, as neurotecnologias e a IA oferecem potencial para “mudar as regras do jogo”. Elas serão capazes, em síntese, de decifrar e manipular nossas mentes. Ainda que não sejam órgãos físicos, os dados constantes em nossos cérebros representam quem somos, motivo pelo qual, conforme Yuste, devemos proibir a comercialização dos neurodados:

Se os dados do cérebro estiverem acessíveis e puderem ser decifrados, nossos processos mentais, nossos pensamentos, estarão acessíveis também. Mesmo os pensamentos dos quais não temos consciência, ou subconscientes, podem ser decifrados. Acreditamos que os dados do cérebro devem ser protegidos com o mesmo rigor legislativo que os órgãos do corpo. – Rafael Yuste

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As neurotecnologias e a IA oferecem potencial para “mudar as regras do jogo”

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Dados neurais

Em artigo publicado na revista Nature, Rafael Yuste, Sara Goering e outros pesquisadores do Morningside Group destacam que as empresas e organizações do futuro deverão acrescentar uma nova opção em seus termos de uso – a de compartilhar dados neurais –, a ser assinalada (ou não) pelos usuários. Conforme um trecho do referido artigo:

Os indivíduos precisariam optar explicitamente por compartilhar dados neurais de qualquer dispositivo. Isso envolveria um processo seguro e protegido, incluindo um procedimento de consentimento que especifica claramente quem usará os dados, para quais fins e por quanto tempo. – Rafael Yuste, Sara Goering et. al

De acordo com os autores, devemos regulamentar a venda, transferência comercial e uso de dados neurais; a exemplo do que ocorreu com o National Organ Transplant Act (1984). Tais regras, aliás, restringiram a possibilidade de que as pessoas cedam seus dados neurais a empresas ou tenham sua atividade neural gravada em troca de recompensas.

Neurodireitos na Constituição chilena

A expertise dos pesquisadores Morningside Group – que reúne neurocientistas, engenheiros da computação, médicos e especialistas em Ética – motivou o recente projeto de reforma constitucional apresentado pelo Senado chileno (neurodireitos), para que os cidadãos possam desfrutar plenamente de sua identidade e liberdade individuais.

Em síntese, o objetivo da proposta de reforma constitucional apresentada pelos senadores chilenos Guido Giradi, Francisco Chahuán, Carolina Boroevic, Juan Antonio Correa e Alfonso Longton é evitar interferências de mecanismos tecnológicos que aumentem, diminuam ou perturbem a integridade mental sem o devido consentimento.

Na conclusão de Rafael Yuste:

A fusão da neurotecnologia e da inteligência artificial está gerando problemas profundos e fundamentais, a ponto de pensarmos que devemos lidar com eles, não apenas no nível legislativo nacional, mas no nível global dos direitos humanos. – Rafael Yuste


Continue explorando o assunto

YUSTE, Rafael; GOERING, Sara; et. al. Four ethical priorities for neurotechnologies and AI. Nature, Londres, 8 nov 2017.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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