Como Dubai está imaginando os tribunais do futuro

Recentemente foi lançado, em Dubai (Emirados Árabes Unidos), o Courts of the Future (COTF). A iniciativa, criada a partir da união de esforços entre o Dubai International Financial Center (DIFC) e o Dubai Future Foundation, busca explorar diversas tecnologias jurídicas, promover discussão de temas e liderar a pesquisa em metodologias capazes de aprimorar o acesso à justiça em todo o mundo.

O COTF foi idealizado para entender as implicações jurídicas decorrentes das rápidas mudanças tecnológicas. A partir de um conjunto de regras e princípios – denominadas Part 40.000,00, em alusão à velocidade que um objeto precisa atingir para se libertar da força gravitacional do planeta –, a iniciativa pretende prototipar tribunais comerciais capazes de operar em qualquer lugar do mundo.

  • Em síntese, clique AQUI para ler os princípios do COTF.

Superando barreiras

Os tribunais do futuro imaginados em Dubai envolvem uma superação completa das barreiras idiomáticas, geográficas, jurisdicionais e econômicas. Como construir tudo isso é um verdadeiro desafio, mas o COTF está determinado a inventar a próxima geração de processos judiciais, contando, para tanto, com a colaboração de especialistas globais nos campos do direito, tecnologia da informação, inovação e negócios.

De acordo com Mark Beer, executivo-chefe da DIFC’s Dispute Resolution Authority, os julgamentos do futuro serão realizados com um clique de mouse e uma conexão segura. Para ele, a atividade jurisdicional será radicalmente modificada nos próximos anos. Mark acredita que os magistrados deverão aprender os princípios da programação e os conceitos dos smart contracts para jurisdicionar melhor.

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Dubai e os tribunais do futuro

Até agora o COTF lançou dois projetos pilotos. Em resumo, o primeiro é o Court Tech Lab, um laboratório de inovação jurídica que realizará uma competição anual para reunir startups e estimular a criação de soluções tecnológicas ao setor jurídico. Já o segundo é o Blockchain Court, “o primeiro tribunal em blockchain do mundo”, que busca racionalizar os processos e obter mais eficiência nas demandas judiciais.

Para Mark Beer, a blockchain resolverá a maioria das disputas contratuais no futuro. Conforme ele, a gestão da cadeia de suprimentos avançará de tal forma que os smart contracts substituirão os contratos tradicionais. O cenário permitirá que as empresas se desenvolvam mais rapidamente, e fornecedores e clientes saberão que as disputas podem ser resolvidas em segundos. E tudo, enfim, sem necessidade de intervenção humana.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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