Como estão sendo realizadas as audiências e julgamentos online ao redor do mundo?

A pandemia está levando os tribunais de todo o mundo a adotar novas práticas para manter suas atividades, tais como sistemas de videoconferência. Países como Brasil, Holanda, China, Estados Unidos, Argentina, Quênia, Emirados Árabes Unidos, Canadá, Singapura e Porto Rico já estão utilizando tais ferramentas para realizar audiências e julgamentos online.

Audiências e julgamentos online ao redor do mundo

Hoje apresento a experiência de mais cinco países. Em suma, são eles: Ucrânia, Chile, Uganda, Noruega e Irlanda.

1. Ucrânia

Desde 2 de abril, os tribunais ucranianos começaram a usar videoconferência para analisar os casos judiciais. A determinação foi aprovada pela Verkhovna Rada, o braço legislativo do país. Só para ilustrar: o novo formato permite também que advogados participem das sessões de julgamento, a partir de seus próprios computadores ou smartphones.

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2. Chile

O Séptimo Juzgado de Garantía de Santiago realizou, na semana anterior, audiência por meio de videoconferência. Durante o ato, a magistrada Tatiana Escobar analisou pedido defensivo de revogação de prisão preventiva, determinando a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Em suma, a audiência está disponibilizada integralmente aqui.

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3. Uganda

Mesmo com número reduzido de casos de COVID-19, Uganda suspendeu as atividades dos tribunais pelos próximos 30 dias. Só para ilustrar: todas as reuniões e treinamentos locais também foram suspensas. Durante o período, aliás, serão analisados somente casos graves e de urgência, bem como pedidos de fiança, através de videochamadas.

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4. Noruega

O Supremo Tribunal da Noruega proferiu, na última semana, decisão em processo criminal por meio de videoconferência. Embora as sessões de julgamento físicas permitam que advogados discutam os casos perante os magistrados da corte, na ocasião os debates orais foram substituídas por razões escritas, sendo seguidas, então, por deliberações online.

5. Irlanda

Os tribunais irlandeses não estão adotando sistemas de videoconferência. As audiências presenciais seguem mantidas para atender os casos, mas com limitações. Somente demandas urgentes, como prisões e questões de Direito de Família, estão sendo analisadas. Em resumo, a determinação está sob constante revisão para, na piora do cenário, ser modificada.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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