O Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo (iJuspLab) divulgou esta semana os resultados de uma pesquisa sobre o impacto da pandemia nas atividades dos tribunais de países de língua portuguesa. O levantamento teve como objetivo levantar dados sobre a atuação do Poder Judiciário dos países lusófonos em meio à crise.
A pesquisa, que contou também com a parceria do International Association for Court Administration (IACA), do Projeto de Apoio a Consolidação do Estado de Direito (PACED) e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS, revela que houve um grande esforço dos países lusófonos para manter a prestação jurisdicional.
Objetivos da pesquisa
Um dos objetivos da pesquisa foi verificar como cada sistema de justiça se comportou no último ano, em meio aos desafios da pandemia. Na segunda fase da pesquisa, cujos resultados foram divulgados nesta semana, participam os seguintes países lusófonos:
- Brasil;
- Portugal;
- Angola;
- Cabo-Verde;
- Guiné-Bissau;
- Moçambique; e
- São Tomé e Príncipe.
Metodologia
A pesquisa adotou a metodologia survey, com envio de questionário aos países lusófonos mencionados, via Google Forms, sobre diversos aspectos da atuação jurisdicional. No total, em suma, foram 534 respostas coletadas: 30 em Angola, 403 no Brasil, 13 em Cabo Verde, 1 na Guiné Bissau, 79 em Moçambique, 22 em Portugal e 2 em São Tomé e Príncipe.
- Clique AQUI para conferir o questionário.
A experiência dos tribunais dos países de língua portuguesa
Em primeiro lugar, o levantamento indagou os países lusófonos se as partes continuam tendo acesso à justiça para propor novas ações. A grande maioria dos países respondeu que as partes podem ingressar com novas ações por meio de petição eletrônica ou fisicamente nos tribunais. Em alguns países, contudo, não são admitidas petições eletrônicas:
Outro questionamento foi relacionado ao atendimento dos atores judiciários. De acordo com a pesquisa, na maioria dos países lusófonos o o atendimento está sendo realizado tanto por meio eletrônico quanto por meio presencial:
Conforme o levantamento, a pandemia contribuiu para a produtividade dos magistrados. A maior parte dos países respondeu que houve aumento do grau de produtividade e uma parte significativa assinalou que houve manutenção do grau de produtividade:
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Em relação às provas, só para ilustrar, a pesquisa revela que em sua maioria estão sendo produzidas por meio eletrônicos:
O levantamento aponta, em resumo, que as audiências de produção de prova e as sessões de julgamento estão sendo conduzidas, em sua maioria, por meio tecnológicos:
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A pesquisa revela, além disso, que muitos países não aceitavam o home office antes da pandemia:
Outro aspecto curioso é que hoje, mesmo em meio à pandemia, alguns países continuam vedando o home office:
O que dizem magistrados brasileiros que participaram do levantamento
De acordo com Antônio César Bochenek, um dos magistrados participantes da pesquisa, em informações exclusivas para este site:
A pesquisa apresenta os primeiros dados a respeito dos impactos da pandemia nos sistemas de justiça dos países lusófonos. Representa também uma relevante fonte de informações para novas pesquisas e para a propagação de boas práticas. – Antônio César Bochenek
Já conforme Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, magistrada que também participou da pesquisa, em informações exclusivas:
A pesquisa com países lusófonos sobre o funcionamento do Judiciário em tempos de pandemia está sendo muito interessante. Com a ajuda do PACED foi possível ouvir um número relevante de magistrados nos países de língua portuguesa, cujas manifestações nos permite estudar avanços e desafios de cada nação. A pesquisa está sendo apresentada em business intelligence, dando visibilidade para o resultado de forma clara e acessível, permitindo a seleção de países, tipo de resposta, entre outras funcionalidades. – Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
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