Como os tribunais estão analisando os casos judiciais durante a pandemia

Tenho publicado uma série de textos sobre a experiência dos tribunais mundo afora em meio à pandemia. Os tribunais dos seguintes países já aderiram a videochamadas para analisar os casos judiciais: Brasil, Holanda, China, Estados Unidos, Argentina, Quênia, Canadá, Singapura, Porto Rico, Chile, Noruega, Colômbia, Itália, Peru, Escócia e Inglaterra.

A experiência dos tribunais mundo afora

Hoje continuo o mapeamento, apresentando a experiência de mais tribunais ao redor do mundo.

Em síntese, são eles: Malásia, Romênia, Índia, Suíça e Alemanha.

1. Malásia

Passados mais de 30 dias de quarentena, somente agora o Poder Judiciário malaio determinou que a tecnologia será utilizada para analisar casos judiciais. O Tribunal de Apelação de Kuala Lumpur ouvirá processos de natureza cível, através de videochamadas com transmissão ao vivo, para que o público possa ver o procedimento de forma aberta.

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2. Romênia

O Poder Judiciário romeno está acessando diferentes aplicativos de videochamadas, como Google Meet, Zoom e Skype, para manter a atividade jurisdicional em meio à pandemia do coronavírus (COVID-19). Além disso, o Tribunal de Bucareste está exigindo que advogados baixem e assinem um contrato específico para participar das videoconferências.

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3. Índia

Muitos tribunais indianos já são informatizados, mas, até o momento, pouco se falava na utilização de videochamadas para analisar os casos judicias. Em resumo, em virtude da pandemia de coronavírus, a Suprema Corte da Índia determinou que alguns tribunais passarão a utilizar sistemas de videoconferência para ouvir os assuntos urgentes.

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4. Suíça

O Conselho Federal da Suíça, que exerce a chefia de estado no país, assinou uma portaria que estabelece os requisitos para os tribunais civis suíços realizarem suas atividades através de teleconferência e videoconferência. Em síntese, a portaria entrou em vigor em 20 de abril de 2020 e deve perdurar até 30 de setembro de 2020, se não houver prorrogação.

5. Alemanha

Alguns tribunais alemães, como o Tribunal Regional de Düsseldorf, estão utilizando sistemas de videoconferência para analisar casos judiciais, sobretudo na área cível. Embora a Alemanha seja um dos países mais contaminados pelo COVID-19 (mais de 150 mil casos), as sessões de julgamento presenciais seguem no país, mas apenas para casos urgentes.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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