Como os tribunais estão lidando com os casos judiciais em meio à pandemia

Você já se perguntou como os tribunais mundo afora estão lidando com os casos judiciais em meio à pandemia?

A comunidade jurídica britânica lançou um portal colaborativo com objetivo de reunir experiências de audiências e julgamentos online durante a pandemia. A iniciativa, intitulada Remote Courts Worldwide, compila notícias relacionadas à experiência dos tribunais mundo afora. Países como Canadá, Austrália e EUA já estão dando seus primeiros passos.

Como os tribunais estão lidando com os casos judiciais?

Neste texto, convido o leitor a um breve tour sobre o que está acontecendo ao redor do globo. Em síntese, compartilho as principais portarias, recomendações e documentos emitidos pelos tribunais mundo afora. Para quem pensa que somente os tribunais brasileiros estão tendo dificuldades no período, as informações a seguir revelam outro cenário:

1. Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu a resolução 313/2020 suspendendo os prazos processuais até 30 de abril. No documento, aliás, determinou que os tribunais funcionarão em regime de plantão extraordinário durante o período. Além disso, o CNJ colocou à disposição dos magistrados a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais.

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2. Holanda

Os tribunais holandeses encerraram todas as suas atividades a partir de 17 de março de 2020, como forma de reduzir a propagação do coronavírus. Assuntos urgentes seguem sendo analisados pelos magistrados, mas sem sessões físicas. No momento, a apreciação das demandas judiciais se dá através de aplicativos de videochamadas, como Skype.

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3. China

Os tribunais chineses seguem a produtividade em meio à pandemia. Só para ilustrar: mais de 100 mil sessões online foram realizadas desde o início da crise. Além disso, mais de 200 mil mediações, conforme dados do Supremo Tribunal Popular (STP). Em suma, o STP emitiu uma circular obrigando os demais tribunais a continuar o trabalho de forma online.

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4. Estados Unidos

O Judicial Conference of the United States, órgão administrativo responsável pela formulação de políticas para os tribunais federais, aprovou a utilização de videoconferência para procedimentos criminais. Além disso, autorizou o uso de vídeo para processos civis relacionados a questões de saúde e segurança em tribunais estaduais e federais.

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5. Argentina

Os tribunais argentinos estão experimentando videoconferência para audiências criminais. Em resumo, o primeiro teste ocorreu em 28 de março de 2020. Na sessão online estiveram presentes, aliás, em diferentes localidades, somente para fins de teste, um juiz criminal, uma promotora de justiça, um defensor público, um oficial de justiça e um escrivão de polícia.

Enfim, como os demais tribunais estão lidando com os casos judiciais?

Nas próximas semanas, pretendo escrever sobre a experiência de tribunais de outros países em meio à pandemia.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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