Como Singapura está se tornando o maior centro de tecnologia jurídica do mundo

Singapura poderá ser, em breve, o maior centro de tecnologia jurídica do mundo. O governo da cidade-estado concedeu o patamar de US$ 15 milhões à Singapore Management University, com vistas a financiar um programa de pesquisa para desenvolver novas tecnologias e aprimorar os serviços jurídicos. A escola de Direito da universidade ficará, em suma, encarregada de liderar a iniciativa, com duração total de cinco anos.

O compromisso do governo singapuriano em estimular o desenvolvimento de tecnológicas jurídicas vem sendo elogiado mundo afora. Até o momento, diversas agências governamentais já disponibilizaram fundos para incentivar a inovação e o avanço tecnológico no setor jurídico. Aliás, alguns especialistas enxergam no Sudeste Asiático – e, por extensão, na região da Ásia Pacífico – um solo fértil para empreendedores e investidores.

Programa de pesquisa em tecnologia jurídica

Os planos do governo agora envolvem financiar um programa de pesquisa. O que se busca, em resumo, é estudar e desenvolver tecnologias jurídicas no formato open source. Só para ilustrar: o subsídio de US$ 15 milhões é oriundo da National Research Foundation, divisão do gabinete do Primeiro-ministro Lee Hsien Loong localizada no interior da National University of Singapore, a mais antiga universidade da cidade-estado.

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O Sudeste Asiático é um solo fértil para empreendedores e investidores

Os planos do governo de Singapura

O objetivo inicial do programa será transformar todas as leis, regras e acordos sejam expressos em códigos, através de uma linguagem de programação própria. A médio prazo, as expectativas são de que empresas e organizações adotem essa mesma linguagem na elaboração de smart contracts – tanto para que sejam executados de forma confiável quanto para que atendam os requisitos de desempenho e/ou conformidade exigidos.

O [programa de computador] facilitará a prestação de serviços jurídicos e regulatórios mais eficientes por meio de sistemas digitais, e ampliará o acesso à justiça. – comunicado oficial da Singapore Management University

Outras iniciativas do governo incluem o Future Law Innovation Program (FLIP), cujo objetivo é impulsionar a inovação e incentivar a adoção de tecnologias em todo o setor jurídico, e um programa específico para estimular escritórios de advocacia a adotar novas tecnologias em suas rotinas. Não à toa Singapura foi recentemente eleita, pela Law Society of England and Waltes, como um dos principais mercados emergentes de tecnologia jurídica.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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