Como usar organogramas em defesas criminais

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Os organogramas são recursos visuais eficazes em defesas criminais. Eles ajudam advogados criminalistas a ilustrar as teses jurídicas e a representar visualmente a estrutura organizacional de empresas. Neste texto vou apresentar uma forma de utilizar tais elementos em defesas criminais.

Operações policiais e denúncias

Nos últimos anos vimos um aumento do número de operações deflagradas pela Polícia Federal e de denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal (MPF). Advogados que atuam em megaoperações costumam enfrentar, aliás, desafios na elaboração da defesa técnica de seus clientes.

Isso porque muitas vezes as denúncias são genéricas e não delimitam as condutas praticadas. Não é raro ler também denúncias nas quais o MPF aponta como acusados todas as pessoas constantes no contrato social da empresa, sem que tenham ciência ou envolvimento com os crimes descritos.

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Como usar organogramas

Nesses casos, utilizar um organograma para descrever a estrutura organizacional da empresa pode ser um recurso eficaz para absolver o cliente no processo criminal. Veja um exemplo:

organogramas 01

Com esse recurso, em síntese, você poderá indicar onde exatamente o cliente se situava na empresa e qual era a abrangência de sua atuação como sócio ou funcionário:

Além disso, você poderá ilustrar que o cliente não tinha poder de comando na empresa, uma vez que as decisões eram tomadas por pessoas situadas no topo do organograma:

Recursos visuais são poderosos instrumentos de comunicação e, quando usados com técnica e moderação, podem fazer toda a diferença no desfecho do caso. As técnicas de Visual Law estão ajudando cada vez mais profissionais da advocacia a expor seus argumentos com mais clareza e fluidez.


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Bernardo de Azevedo

Bernardo de Azevedo

Advogado. Doutorando em Direito (UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Computação Forense e Segurança da Informação (IPOG). Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade FEEVALE e da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
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