Um dos potenciais da jurimetria – disciplina que aplica metodologia estatística ao estudo do Direito – é aprimorar o processo de tomada de decisões dos advogados. Hoje, com ferramentas de análise preditiva, os profissionais são capazes de calcular a probabilidade dos julgamentos, ou seja, saber quais são as reais chances de êxito nas demandas em que atuam.
O curioso é que o desejo de calcular a probabilidade dos julgamentos não é algo recente. Ao pesquisar mais a fundo o tema, encontrei um antigo livro intitulado Recherches sur la probabilité des jugements en matière criminelle et en matière civile (em tradução livre, pesquisas sobre a probabilidade em julgamentos sobre matérias criminais e civis).
Calculando a probabilidade dos julgamentos
A obra, escrita pelo francês Siméon Denis Poisson, é dividida em cinco capítulos[1]. Os primeiros capítulos tratam das regras gerais das probabilidades (cap. 1); das probabilidades de causas e eventos futuros, a partir da observação de eventos passados (cap. 2); e do cálculo das probabilidades que dependem de números muito grandes (caps. 3 e 4).
No quinto capítulo o matemático se dedica, então, a analisar a aplicação das regras gerais de probabilidades às decisões do júri e às sentenças judiciais. É claro que o livro é repleto de fórmulas, certamente não sendo tão atrativo para leitura dos profissionais do Direito. Além disso, há a barreira linguística (eu, particularmente, entendo pouco a língua francesa).
Mas o ponto que quero chamar a atenção é que a obra foi publicada no longínquo ano de 1837! Ou seja, há mais de 180 anos, já se pensava em calcular as probabilidades dos julgamentos cíveis e criminais! Poisson utilizou dados disponibilizados pela justiça francesa entre os anos de 1825 e 1833 para realizar a pesquisa, publicando um trabalho de fôlego.
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O que a jurimetria pode fazer pelo advogado 4.0?
O mundo de hoje é muito diferente daquele em que viveu Siméon Denis Poisson. Mas o desejo de antecipar cenários futuros e calcular a probabilidade dos julgamentos permanecem mais acesos do que nunca. Hoje, 183 anos depois, lawtechs e legaltechs brasileiras avançam no desenvolvimento de soluções tecnológicas que adotam os conceitos da jurimetria.
Poisson jamais imaginaria que a tecnologia evoluiria tanto ou que a metodologia estatística se conectaria ainda mais com o Direito. Mas o cenário agora é outro, e as ferramentas “jurimétricas” avançam a passos largos. Num futuro não tão distante, calcular com precisão a probabilidade dos julgamentos, em diversas áreas, não apenas será possível, como viável.
Clique AQUI para fazer o download do livro de Siméon Denis Poisson.
NOTA
[1] Um agradecimento especial ao Gustavo Miranda pela indicação do material.
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