Em meio à pandemia, tribunais brasileiros adotam videoconferência nas sessões de julgamento

A pandemia está exigindo dos tribunais brasileiros a adoção de novas tecnologias para atender às demandas judiciais e, ao mesmo tempo, evitar a propagação do COVID-19. Magistrados passaram a utilizar sistemas de videoconferência para analisar e julgar os pedidos que lhe são submetidos, de forma a assegurar a prestação jurisdicional em meio à pandemia.

A experiência dos tribunais em meio à pandemia

Neste texto, em síntese, apresento as primeiras experiências de julgamento online pelos tribunais brasileiros:

1. Tribunal de Justiça do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) passou a adotar sistemas de videoconferência para realizar suas sessões plenárias. O formato, autorizado pela Resolução n.º 10/2020/PTJ, é inédito na história dos órgãos colegiados amazonenses. A primeira sessão plenária do TJ/AM ocorreu na data de ontem (07). Confira, aliás, como foi:

2. Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

Durante os meses de abril e maio, o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) realizará as sessões de julgamento por meio de videoconferência. Em resumo, as sessões terão a participação remota dos juízes do Tribunal, do procurador Regional Eleitoral, do secretário das sessões e do advogado que requerer inscrição para sustentação oral.

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3. Tribunal Superior do Trabalho

Com sessões presenciais suspensas desde março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) conduzirá os julgamentos por videoconferência. Em síntese, a medida vale para o Pleno, o Órgão Especial, as Sessões e as Turmas. Além disso, as sessões serão transmitidas em tempo real na Internet, sendo gravadas e armazenadas em meio eletrônico pelo TST.

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A pandemia está, em síntese, exigindo novas práticas dos tribunais brasileiros

4. Tribunais do Mato Grosso e unidades prisionais

As unidades prisionais do Mato Grosso (MT) estão realizando audiências por videoconferência. Além de diminuir o tempo e economizar recursos dos tribunais, a medida garante ao preso a presença do advogado durante a oitiva. Conforme a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), 86,5% das unidades prisionais do estado já estão usando o sistema.


Em meio à pandemia, como os tribunais brasileiros estão lidando com os casos judiciais?

Em textos futuros, continuarei escrevendo sobre a experiência de tribunais brasileiros em meio à pandemia.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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