Algumas faculdades de Direito vêm desenvolvendo programas inovadores, para suprir as necessidades de um mercado em transformação. Entre as iniciativas estão os laboratórios de Legal Design, que buscam entender os problemas enfrentados pelos usuários dos serviços jurídicos e superar os obstáculos relacionados à linguagem técnica do Direito.
Laboratórios de Legal Design
Conheça hoje quatro faculdades de Direito brasileiras que estão apostando no Legal Design:
1. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) lançou recentemente o Laboratório de Design Jurídico. A iniciativa faz parte, aliás, de um projeto de extensão universitária e busca propor soluções baseadas nos conceitos de Legal Design e UX. Em resumo, o foco será estudar as necessidades dos usuários e sua relação com os serviços jurídicos.
Só para ilustrar: o grupo teve como inspiração o laboratório da Universidade Stanford (EUA). Os membros planejam criar soluções para problemas jurídicos baseadas no Legal Design e estabelecer parcerias com organizações não governamentais (ONGs). Além disso, a ideia é compartilhar as principais descobertas em materiais, cartilhas, vídeos e sites.
2. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC)
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) já conta com seu próprio laboratório de inovação. Em resumo, o objetivo do projeto é desenvolver pesquisas sobre inovação e tecnologia na área jurídica, no ensino jurídico e na sociedade como um todo. O Lab de Inovação formou inicialmente três grupos temáticos, sendo um deles o de Legal Design.
O grupo temático de Legal Design teve como missão, aliás, oferecer uma experiência mais humanizada aos assistidos da Assistência Judiciária Gratuita (AJG) prestada pela FDSBC aos munícipes de São Bernardo do Campo (SP). Os membros do lab adotaram, em suma, a metodologia de Design Thinking para melhorar a comunicação do serviço de AJG.
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3. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) lançou o Laboratório de Direito & Design. Tendo como marco teórico os estudos relacionados a Legal Design, Design Thinking, Visual Law e UX, a iniciativa busca superar os obstáculos criados pela linguagem técnica do Direito e aproximar as pessoas do real conteúdo dos documentos.
A iniciativa faz parte de um projeto de extensão vinculado à Faculdade de Direito. Coordenado pela professora Daniela Crosara, o grupo é composto pelos assistentes discentes Adriano Fernandes Faria e Ana Beatriz Cerqueira. Além disso, o projeto também lançou um edital para seleção de novos membros, mediante formulário online, no site oficial da UFU.
4. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (URFN) possui também seu próprio laboratório de inovação. Coordenado pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, o Cascudo JuriLab é formado por núcleos e linhas de pesquisa, sendo uma das linhas vinculadas, aliás, ao “Direito Visual e inovação na comunicação jurídica”.
No começo de 2021, pesquisadores do Cascudo JuriLab elaboraram um edital de processo seletivo com elementos visuais, com objetivo de atrair o interesse de novos pesquisadores. Conforme informações de Marco Bruno, o laboratório já entregou alguns trabalhos externos, como o movimento nacional Unidos pela Vacina e um case para a Justiça Federal do Ceará.
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