Em textos anteriores, escrevi sobre a aplicação de vídeos e infográficos em petições. Hoje escrevo sobre os fluxogramas como instrumentos de comunicação. Afinal, de que forma eles podem ser usados pelos advogados para aprimorar as peças processuais?
Novas técnicas de peticionamento
Muitos advogados reclamam que suas petições não são corretamente analisadas pelos juízes. Alguns acreditam que os magistrados não leem as peças processuais, se limitando a passar os olhos pelos tópicos (quando existentes) e/ou pelos pedidos finais. Já os mais radicais estão convencidos de que os julgadores sequer folheiam os processos, delegando inteiramente a atividade a assessores e estagiários.
Em síntese, o cenário tem levado advogados a adotar novas técnicas de peticionamento, com o objetivo de comunicar melhor a pretensão de seus clientes e aumentar as chances de convencer os magistrados (captura psíquica). A utilização de elementos visuais em petições está aos poucos ganhando espaço no país, levando escritórios de advocacia a estudar mais este novo conceito chamado Visual Law.
Só para ilustrar, entre as principais ferramentas do Visual Law estão:
- Vídeos;
- Infográficos;
- Fluxogramas;
- Storyboard;
- Story mapping.
Escrevo hoje sobre as possíveis aplicações de fluxogramas em peças processuais:
Entendendo os fluxogramas
Os fluxogramas são representações visuais esquemáticas de processos, sistemas ou fluxos de trabalho. Em resumo, eles permitem ilustrar a sequência operacional de processos; descrever a logística interna de empresas e organizações; apresentar o caminho percorrido por determinados elementos; esclarecer a transição de informações entre componentes; entre diversas outras finalidades.
Embora muito aplicados ao redor do mundo, os fluxogramas são pouco utilizados em petições. Há motivos para acreditar que muitos advogados simplesmente desconhecem essas ferramentas e suas aplicações. Já alguns conhecem, mas têm dificuldades de elaborar e exportar os fluxogramas para petições. Além disso, há aqueles que conhecem e sabem aplicar, mas optam por não fazê-lo.
Entre os principais motivos que levam advogados a não adotar fluxogramas em petição estão: (a) supor que o recurso mais possa confundir o juiz do que convencê-lo; (b) suspeitar que a petição possa ficar “infantilizada” com as representações visuais; e (c) acreditar que a elaboração do fluxograma represente um trabalho “a mais” e ineficaz, pois tudo deverá ser explicado também em texto.
Em suma, compreendido o conceito de fluxograma e as resistências dos advogados, abordo como essas ferramentas podem ser usadas em petições.
1. Fluxogramas para ilustrar variedade de recursos em um mesmo processo
Durante sua carreira, o advogado se depara com processos das mais variadas dificuldades. Muitos deles são complexos e exigem a mais qualidade técnica para atingir resultados exitosos. Em alguns casos, contudo, mesmo com todos os esforços, a pretensão do cliente não é compreendida, exigindo do advogado o manejo de recursos para assegurar a prestação jurisdicional ao seus clientes.
Há casos complexos em que os advogados interpõem dezenas de recursos. Embargos de declaração, embargos dos embargos de declaração, embargos dos embargos dos embargos de declaração. E por aí vai. Chega um momento que nem o próprio julgador consegue entender o “emaranhado processual”. Caberá o advogado então explicar, em texto, toda a complexidade recursal, nem sempre com êxito.
Em tais situações, o profissional da advocacia pode utilizar fluxogramas detalhados. Com eles, o advogado terá mais sucesso em esclarecer ao magistrado todos os recursos que foram apresentados e por que aquele em questão merece ser provido. O fluxograma traduz, de forma visual, a variedade de recursos em um mesmo processo, tornando a informação mais clara.
Só para ilustrar, veja este fluxograma (elaborei com draw.io, gratuito e integrado com o Google Drive):
2. Fluxogramas para ilustrar estrutura organizacional de empresas
Nos últimos anos temos presenciado um crescimento das operações deflagradas pela Polícia Federal. Com nomes cada vez mais mirabolantes, megaoperações com participações de centenas de policiais estão desmantelando quadrilhas de traficantes inteiras, além de esquemas de corrupção com políticos. Mas nem todos os investigados são sempre culpados. Há vidas inocentes em jogo.
O advogado que acaba sendo contratado para defender o gerente de uma empresa investigada por crimes de lavagem de dinheiro, por exemplo, se depara com o desafio de delimitar as responsabilidades do cliente. Aliás, é comum o Ministério Público denunciar todos os dirigentes da organização e descrever as condutas de forma genérica, sem, portanto, esclarecer quem fez o quê.
Só para ilustrar, veja este modelo de fluxograma (também elaborado com o draw.io):
Ao oferecer a defesa técnica no processo, o profissional deverá demonstrar ao magistrado por que seu cliente não pode ser punido por aquelas condutas. Desse modo, utilizar um fluxograma para descrever a estrutura organizacional da empresa – indicando que o constituinte não tinha poder de comando na empresa, por exemplo –, pode ser um recurso eficaz para absolvê-lo no processo.
3. Fluxogramas para ilustrar a logística interna de organizações
Suponha que você seja contratado para defender os interesses de uma grande empresa de varejo em ações indenizatórias que envolvem falha ou atraso na entrega de mercadorias. Aliás, é comum que multinacionais terceirizem determinas atividades, como transporte e entrega, para empresas menores. Desse modo, você, como advogado, poderia apresentar na petição um fluxograma esclarecendo toda essa logística.
Só para ilustrar, veja o modelo a seguir (também criado com o draw.io):
Em resumo, o advogado poderá denunciar a lide às empresas corresponsáveis. Se o problema relatado ocorreu entre as etapas “transporte aéreo” e “chegada ao destino”, a responsabilidade será da empresa “X”. Se o problema ocorreu entre as etapas “transporte terrestre e “entrega ao consumidor”, a responsabilidade será da empresa “Y”. Sendo assim, o fluxograma ilustra toda a logística com facilidade.
Visual Law em petições
Em suma, essas são apenas algumas possibilidades de usar fluxogramas para aprimorar as peças processuais. A criatividade é a verdadeira aliada do advogado para elaborar os mais diversos modelos de fluxogramas e adequá-los a cada caso concreto.
Quer estar por dentro de tudo que envolve Direito, inovação e novas tecnologias?
Siga-me no Facebook, Instagram e LinkedIn e acompanhe conteúdos diários para se manter atualizado.
