Inteligência artificial no Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente lançou o Painel de Projetos com Inteligência Artificial no Poder Judiciário, para mapear quais tribunais já implantaram sistemas baseados em inteligência artificial (IA) e quais os projetos em desenvolvimento. Até o momento, só para ilustrar, são 41 projetos com IA em 32 tribunais.

Inteligência artificial no Poder Judiciário

Conheça, em mais detalhes, alguns dos projetos existentes:

1. BEL, no TRE-ES

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) lançou, em setembro de 2020, a BEL (Bot Eleitoral). A assistente virtual usa processamento de linguagem natural para responder a um menu de perguntas usualmente feitas pelos eleitores, como local de votação, situação eleitoral e segurança nas eleições. Clique AQUI para interagir com a BEL.

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A BEl responde perguntas formuladas pelo eleitor

2. LEIA Precedentes no TJMS

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) vem adotando o LEIA – Precedentes, uma solução que usa IA para identificar processos candidatos à vinculação a temas de precedentes. O sistema, em suma, é capaz de realizar a “leitura e interpretação” de petições iniciais para verificar se estão relacionadas aos temas selecionados.

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O LEIA – Precedentes é, em suma, capaz de realizar a “leitura e interpretação” de petições iniciais

3. Mandamus no TJRR

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) implementou um sistema para informatizar todo o ciclo de cumprimento dos mandados. A ferramenta, batizada de Mandamus, usa inteligência artificial para automatizar a expedição de documentos. Além disso, auxilia na distribuição e controle, aumentando a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional.

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Só para ilustrar, o Mandamus usa inteligência artificial para automatizar a expedição de documentos

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TJRR está usando inteligência artificial para automatizar a expedição de mandados

4. Hércules no TJAL

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) implementou um software para identificar demandas repetitivas. O sistema Hércules utiliza inteligência artificial para agrupar petições com conteúdos similares em filas, automatizando despachos e notificações subsequentes. Hércules já está sendo adotado pela 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal.

Em síntese, Hércules usa inteligência artificial para agrupar petições com conteúdos similares em filas

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5. Hórus no TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) colocou em operação, em abril de 2019, o sistema Hórus. Baseado em inteligência artificial, aliás, o software realiza a inserção automática de processos digitalizados no PJe. Além disso, é capaz de classificar tipos de documentos e também assinar automaticamente arquivos inseridos no PJe.

O software realiza, em resumo, a inserção automática de processos digitalizados no PJe

Nos próximos textos vamos conhecer mais projetos com IA no Poder Judiciário.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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