ÍRIS publica guia sobre Linguagem Simples e Direito Visual

O ÍRIS, Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, publicou recentemente uma guia sobre Linguagem Simples e Direito Visual. O documento, liberado durante o evento de comemoração ao aniversário de dois anos do laboratório, busca sensibilizar, formar e capacitar servidores públicos para aprimorar documentos e comunicações oficiais.

Linguagem Simples e Direito Visual

Em síntese, a edição reúne os aprendizados adquiridos em projetos de formação e mentoria com as instituições parceiras do ÍRIS, entre os anos de 2020 e 2021. O objetivo, só para ilustrar, é orientar e formar “grupos de simplificação de comunicação pública (administrativa e jurídica), sob a perspectiva das técnicas de Linguagem Simples e Direito Visual”.

O documento conceitua Linguagem Simples como “um movimento social e uma técnica de comunicação para tornar as informações mais rápidas de serem encontradas e mais fáceis de serem entendidas e usadas”. Já Direito Visual, aliás, é definido como “uma forma de facilitar a comunicação jurídica para que qualquer pessoa consiga entendê-la”.

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Metodologia de simplificação do documentos

A mudança para uma comunicação mais empática, acessível e efetiva não é fácil e exige, para o ÍRIS, uma sucessão de etapas. A primeira delas é a sensibilizar, que consiste em apresentar evidências e inspirações por meio de projetos bem-sucedidos. Durante essa etapa surgirão pessoas interessadas em aprofundar o tema e participar de atividades.

O próximo passo é formar um grupo, reunindo profissionais da área técnica, da área jurídica e com conhecimentos linguísticos avançados. Após definir a coordenação, é o momento de capacitar o grupo multidisciplinar, ensinando diretrizes de Linguagem Simples e Direito Visual aos participantes, para que possam incorporá-las nos documentos.

A quarta etapa da metodologia envolve escolher documentos que apresente linguagem de difícil compreensão para, então, simplificar a mensagem. Em seguida será o momento de mentorar, que consiste em uma etapa de cocriação, no qual se debate e se constrói, “progressivamente e de forma orientada, a simplificação do documento”.

As últimas etapas envolvem testar, ou seja, medir a efetividade do documento simplificado antes da finalização, e então entregar, tornando o documento público. Nessa etapa derradeira, aliás, é importante “demonstrar o quanto o processo de simplificação foi fundamental para a acessibilidade, inclusão e leiturabilidade do documento”.

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Metodologia de simplificação do documentos adotada pelo ÍRIS

Diretrizes de Linguagem Simples do Governo do Estado do Ceará

O documento elenca, além disso, as diretrizes de Linguagem Simples do Governo do Estado do Ceará. Entre elas estão: dividir textos em parágrafos curtos, utilizando, quando necessário, marcadores de tópicos para separar informações; redigir preferencialmente frases curtas, em ordem direta (sujeito > verbo > complemento) e na voz ativa.

Também entre as diretrizes estão: usar palavras conhecidas do cidadão e evitar termos técnicos, jargões, estrangeirismos e siglas sem explicar o que elas significam; usar elementos visuais, como ícones e infográficos, para complementar e reforçar a mensagem do texto; e, sempre que possível, testar a facilidade de leitura do texto com o cidadão.

Finalmente, a edição reúne uma lista de sites para baixar ícones gratuitos; um passo a passo para revisar o documento em Linguagem Simples; e um passo a passo para revisar o documento em Direito Visual. Clique AQUI para acessar gratuitamente o Guia ÍRIS de Simplificação: Linguagem Simples e Direito Visual.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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