JFRN adota elementos visuais em mandado de citação e intimação de penhora

A 6ª Vara Federal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), sob a coordenação do juiz Marco Bruno Miranda Clementino, desenvolveu um modelo de mandado de citação e intimação de penhora com elementos visuais. Em síntese, o documento contém ícones e um QR Code, organizando as informações para facilitar a compreensão dos destinatários.

A iniciativa da 6ª Vara Federal da JFRN

Em conversa com o juiz federal no LinkedIn, ele me relatou que há tempos vem refletindo sobre os princípios da inovação judicial. E um deles, em seu entender, é a comunicação judicial empática e inclusiva. De acordo com o magistrado potiguar, seu objetivo é oferecer um ambiente democrático e cooperativo na atividade e nos processos judiciais:

O mandado de citação e intimação de penhora em Visual Law, entre outras ferramentas que temos desenvolvido na 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, tem por finalidade a afirmação desse princípio, buscando ser transparente com o jurisdicionado, preocupado com o resguardo dos seus direitos e atento à dignidade com que merece ser tratado pelo Estado. – Marco Bruno Miranda Clementino (juiz federal)

Estrutura do documento

A primeira folha do mandado de citação e intimação de penhora reúne ícones e pictogramas, para realçar as principais informações ao destinatário. À direita do documento há também um QR Code. Ao ser escaneado, aliás, o código direciona o usuário a um vídeo externo, hospedado na nuvem da JFRN, em que o magistrado federal fornece mais explicações.

JFRN 01
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Já a segunda lauda do mandado de citação e intimação de penhora fornece informações sobre como solicitar o parcelamento e outras recomendações ao destinatário. Nota-se, da mesma forma que na primeira folha, o emprego de ícones e pictogramas. Além disso, as informações do documento são organizadas em blocos, para tornar a leitura mais fluida.

Clique AQUI para acessar o documento completo.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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