A juíza federal Lianne Motta recentemente utilizou as técnicas de Visual Law durante uma audiência virtual, com objetivo de facilitar a compreensão das partes, advogados e prepostos em relação à matéria. A magistrada elaborou uma apresentação com recursos visuais para explicar uma situação em processo de licenciamento ambiental com vários réus.

Juíza federal inova em audiência virtual

O caso, em tramitação na 9ª Vara Federal da Subseção de Caicó (RN), envolvia a discussão em torno do licenciamento ambiental de barramentos híbridos em Serra Negra do Norte (RN). Ciente da complexidade da matéria, a julgadora elaborou slides para esclarecer questões vinculadas ao caso (ACP – 0800411-47.2020.4.05.8402S).

De acordo com juíza federal,

A ideia surgiu diante da necessidade de adaptação ao modelo de audiências virtuais nos casos complexos e que envolviam muitas partes. Com a apresentação em slides no início da audiência, foi possível sintetizar as principais questões discutidas no processo, com um breve histórico dos atos até então praticados e uma demonstração da ordem em que seriam colhidos os depoimentos. – Lianne Motta (Juíza federal da 9ª Vara Federal da Subseção de Caicó)

Conforme ela, as apresentações têm facilitado muito a condução dos trabalhos. Os participantes conseguem agora ter uma boa compreensão da matéria. Além disso, a exposição dos pontos controvertidos de uma forma organizada e didática torna as discussões mais objetivas, favorecendo, ao mesmo tempo, a realização de acordos e a instrução.

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Em decisões, magistrados começam a se manifestar sobre Visual Law

A magistrada recebeu feedbacks positivos das partes, desde que começou a utilizar apresentação com recursos visuais em audiências. Em síntese, os participantes ressaltaram que a experiência foi bastante didática e as discussões, organizadas. Os slides ajudaram muito na solução do caso, o que leva a juíza federal a apostar cada vez mais no Visual Law:

Penso que a utilização de elementos visuais no Direito é uma forma de tornar a Justiça mais acessível a todos, principalmente em casos complexos, envolvendo questões que nem sempre são facilmente compreensíveis para quem não atua na área jurídica. – Lianne Motta (Juíza federal da 9ª Vara Federal da Subseção de Caicó)

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Tribunais investem em Visual Law

Os tribunais brasileiros estão investindo na aplicação de técnicas de Visual Law para melhorar compreensão das partes, advogados e testemunhas em relação aos atos judiciais. Entre as iniciativas estão os guias informativos para audiências virtuais, que auxiliam os participantes a entender a dinâmica e o funcionamento das solenidades.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) tem pioneirismo no uso Visual Law. Em 2020, o juiz federal Marco Bruno Clementino Miranda criou um modelo de mandado de citação e intimação de penhora com recursos visuais. Agora, a iniciativa da magistrada Lianne revela mais uma vez como o Visual Law vem ganhando espaço no Judiciário:

No momento em que as audiências virtuais são uma realidade, permitindo a participação de advogados e das partes no conforto de seus escritórios e residências, podemos nos valer das facilidades e ferramentas do ambiente virtual para tornar o processo mais acessível, favorecendo inclusive uma solução mais rápida dos casos discutidos. – Lianne Motta (Juíza federal da 9ª Vara Federal da Subseção de Caicó)

A juíza adotou o formato de apresentação com recursos visuais em mais dois outros processos vinculados à 9ª Vara Federal. Ambos eram casos complexos, sendo um deles uma ação de improbidade administrativa com vários réus e o outro uma audiência na qual era necessário esclarecer uma situação do saneamento básico em Jucurutu (RN).

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