O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) recentemente instituiu, por meio do Decreto 497-19, seu próprio laboratório de inovação. A iniciativa, vinculada à Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (ESEJE), busca estimular a inovação e cocriar soluções para os desafios enfrentados na prestação jurisdicional paranaense.
Laboratório de inovação do TJPR
Coordenado pela juíza Flávia da Costa Viana, o LINO-TJPR (Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) é um espaço voltado a estudos, pesquisas, criação e desenvolvimento de projetos e programas inovadores. Em suma, o laboratório tem como objetivos a resolução de problemas e o aperfeiçoamento dos serviços judiciais.
No mesmo decreto, aliás, o TJPR criou o Programa de Gestão e Inovação da Justiça Estadual do Paraná (PGITJPR), o qual, mediante o uso de métodos e recursos aptos a promover a interação e a colaboração, busca assegurar a participação de juízes e servidores na políticas judiciárias direcionadas à inovação e baseadas na gestão participativa e democrática.
Incentivo para criação de laboratórios de inovação
Em 2019, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 85, incentivando os tribunais a criarem seus próprios laboratórios de inovação. O provimento, em síntese, é inspirado na Portaria 119/19, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS).
Além do TJPR, outros tribunais brasileiros estão criando laboratórios de inovação. Só para ilustrar: o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou recentemente seu laboratório de ciência de dados jurídicos e inteligência artificial. Já o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) instituiu também seu próprio laboratório de inovação.
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