Linguagem simples já era desejada nos tempos medievais

Em seu livro Clareza em textos de e-gov. uma questão de cidadania, a professora Heloisa Fischer destaca que os movimentos sociais em prol da linguagem simples (Plain Language, no inglês) começaram a surgir em meados do século XX, mas a preferência por expressões simples de entender atravessa o tempo e remonta aos tempos medievais.

Nos tempos medievais

O termo plainly (claramente) consta no livro Os Contos da Cantuária, do escritor inglês Geoffrey Chaucer. A obra reúne uma coleção de histórias escritas pelo autor a partir de 1387, no século XIV. Num trecho do livro (The Clerk’s Prologue), um personagem pede a outro que fale claramente, para que todos possam acompanhar o que está sendo dito:

And for the present put things plainly, pray,
So we can follow all you have to say.

tempos medievais 01 — Os Contos da Cantuária, de Geoffrey Chaucer

Já o primeiro registro da expressão “inglês simples” (plaine English, na grafia de então) data de 1604, quando foi publicado o Table Alphabeticall, o primeiro dicionário monolíngue na língua inglesa. Como destaca Fischer, “a expressão qualificava o estilo de escrita que a obra adotou para facilitar a compreensão do leitorado feminino sem educação formal”.

Table Alphabeticall foi o primeiro dicionário monolíngue na língua inglesa

Nos tempos presentes

Hoje, séculos depois, as técnicas de linguagem simples estão sendo adotadas por um número cada vez maior de organizações. Alguns tribunais brasileiros, como é o caso do TCE-SC, já utilizam uma linguagem mais simples, amigável e visual. O objetivo, em resumo, é ajudar os cidadãos a compreender documentos técnicos e administrativos.

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TCE-SC aposta em linguagem simples, amigável e visual

Já na Câmara dos Deputados tramita o PL 6256/2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Um dos objetivos da proposta, aliás, é garantir que a administração pública utilize uma linguagem simples e clara em todos os seus atos, promovendo transparência aos cidadãos.

O projeto ainda não foi aprovado, mas já há legislação municipal sobre a matéria. A Lei 17.316/2020, do município de São Paulo (SP), institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta. A estrutura e conteúdo da lei municipal são ligeiramente similares ao PL 6256/2019, que aguarda parecer da CTASP.

Será a nova era da comunicação jurídica?

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