Os tribunais de Xangai, na República Popular da China, estão testando uma nova tecnologia para ajudar magistrados chineses durante as audiências criminais. Desenvolvido pela empresa iFlyTek, o sistema combina reconhecimento de fala e processamento de linguagem natural para amparar os juízes no curso das solenidades, permitindo que consultem documentos e depoimentos por meio de comandos verbais.
Inteligência artificial em audiências criminais
O sistema – denominado “206” – exibe todas as informações solicitadas pelos julgadores em telas ou monitores. Além disso, é capaz de transcrever a fala das partes durante as audiências, identificando todos os oradores. Ou seja, o software não apenas distingue quem pergunta e quem responde, como converte tudo o que foi dito em caracteres. A precisão não é absoluta, mas atinge o patamar de 97% (noventa e sete por cento).
Embora em fase de teses, a tecnologia está oferecendo novas perspectivas aos magistrados. Com simples comandos verbais, o software pode exibir imediatamente vídeos e documentos solicitados. Em janeiro de 2019, aliás, durante uma audiência que apurava um crime de roubo e homicídio, um juiz pediu ao sistema 206 que reproduzisse o vídeo gravado por uma câmara de vigilância, além do relatório de doença mental do réu.
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Respondendo aos comandos dos magistrados chineses
O programa respondeu aos comandos verbais do magistrado (“por favor, reproduza o vídeo de vigilância”; “apresente o relatório de doença mental do acusado”) e exibiu em poucos instantes os arquivos requisitados. Conforme Guo Weiqing, presidente do Tribunal Popular Intermediário 2 de Xangai que esteve presente na audiência, o sistema 206 tem potencial de aprimorar a própria qualidade da atividade jurisdicional:
O sistema 206 é um sistema auxiliar de inteligência artificial integrado para casos criminais. Ele pode ajudar o juiz a encontrar fatos, autenticar evidências, proteger o direito de apelar e julgar imparcialmente, a fim de evitar condenações injustas.
O software é também capaz de analisar provas de casos anteriores que envolvem circunstâncias fáticas similares; apontar se documentos são coerentes ou contraditórios; sugerir aos magistrados a “melhor decisão” a ser tomada; além de indicar quais leis e regulamentos são aplicáveis ao caso concreto. Desde a experiência piloto, em maio de 2018, o software vem sendo implantado em várias províncias e cidades chinesas.
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LEE, Kai-Fu. Inteligência artificial: como os robôs estão mudando o mundo, a forma como amamos, nos comunicamos e vivemos. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.
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