Em recente palestra na reunião anual da American Bar Association (ABA), Richard Susskind compartilhou suas impressões sobre o futuro da Justiça. Conforme o professor britânico, a pandemia está oferecendo aos profissionais do Direito a oportunidade única de enxergar o que funciona e o que não funciona nos sistemas judiciais ao redor do mundo.
O futuro da Justiça
Tribunais mundo afora estão digitalizando seus processos físicos para o ambiente digital, como forma de manter a atividade jurisdicional em meio à pandemia. Mas, para Susskind, tal medida é um paliativo. Ele reforça que devemos enfrentar o impulso de digitalizar os processos, para repensar estruturalmente a forma como os serviços jurídicos são executados:
Se você tivesse que começar com uma folha de papel em branco e projetar um sistema de justiça do zero, você construiria um artifício muito diferente daquele que foi projetado? – Richard Susskind
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Podemos escolher estar em outro lugar
Susskind refere que o sistema atual não é uma opção baseada em evidências, sendo apenas o que temos para o momento. Na visão do professor, podemos “escolher estar em outro lugar”. Sendo assim, precisamos redesenhar nossos sistemas judiciais, criando uma nova configuração de processos e tecnologias que sejam centradas nos jurisdicionados.
O especialista também acredita que a liberalização dos serviços jurídicos é o caminho. Inglaterra e País de Gales flexibilizaram as normas que regulamentam a advocacia, permitindo que não advogados prestem serviços jurídicos. Os estados norte-americanos Utah e Arizon se espelharam no modelo e revisaram a estrutura regulatória dos serviços jurídicos.
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De acordo com Susskind, além de simplificar as regras e procedimentos judiciais, devemos criar ferramentas para solucionar os conflitos sem judicializá-los. A resolução de disputas deve dar lugar à “contenção de disputas”. Analogicamente, é melhor ter uma cerca no topo de um penhasco do que uma ambulância no fundo para socorrer aquele que salta.
Embora seja entusiasta da tecnologia, Susskind não acredita que ela resolva todos os problemas. Nem todos os procedimentos deverão ser inteiramente digitais. Julgamentos presenciais, sobretudo na esfera criminal, continuarão sendo essenciais. Enfim, para ele, as mudanças devem acontecer de forma incremental, reajustando a rota sempre que for necessário.
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