O futuro dos tribunais, na visão de Richard Susskind

Richard Susskind recentemente publicou sua visão sobre o futuro dos tribunais. O olhar do professor britânico sobre o tema envolve a implementação de três programas – a curto, médio e longo prazo – para transformar os sistemas judiciais. Embora não sejam etapas fáceis, são plenamente realizáveis mediante esforço, motivação e colaboração.

Após mais de quatro meses à frente do Remote Courts Worldwide, Susskind constatou que os tribunais não estão aproveitando a crise para repensar a forma como os serviços são entregues aos jurisdicionados. Mesmo com adoção de novas tecnologias, a grande maioria das unidades judiciárias está se limitando a informatizar as velhas práticas de sempre.

O professor enxerga tais decisões institucionais como erros, pois deveríamos investir em sistemas capazes de prestar serviços de maneiras que, antes da pandemia, não eram possíveis. Embora acredite que o momento seja oportuno para sedimentarmos o caminho rumo a uma justiça digital, Susskind reconhece que nada acontecerá do dia para a noite.

O futuro dos tribunais

Na visão de Susskind, se realmente quiserem mudar paradigmas – e não apenas seguir informatizando práticas antigas e nem sempre eficazes –, os tribunais deverão desempenhar uma série de ações estratégicas. O professor recomenda a implantação de três programas, a curto, médio e longo prazo. Conheça, a seguir, mais detalhes de cada um deles:

Programa de curto prazo

Pesquisas científicas sugerem que permaneceremos em crise por muitos meses. E, mesmo que uma vacina seja disponibilizada, os efeitos da pandemia não cessarão tão cedo. Sendo assim, na visão de Susskind, devemos iniciar o quanto antes o programa de curto prazo, que envolve estabilizar os sistemas que estão sendo usados para praticar os atos judiciais.

Equivale a dizer que, até pelo menos o final de 2021, os tribunais não devem se preocupar em desenvolver novos sistemas. Na analogia proposta pelo professor britânico, não há como trocar a roda num carro em movimento. O foco deve ser, portanto, estabilizar os sistemas atuais e minimizar a interrupção dos serviços judiciais durante a crise.

Susskind sugere, aqui, algumas ações estratégicas. Conduzir uma pesquisa abrangente com magistrados, advogados e jurisdicionados, para entender o que está funcionando e o que não está, é uma delas. Além disso, é essencial criar um manual de melhores práticas e oferecer treinamento online a magistrados para que todos fiquem “na mesma página”.

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O professor britânico recomenda a implementação de três programas

Programa de médio prazo

A partir de 2022, os tribunais deverão iniciar o programa de médio prazo. O primeiro passo é revisar os planos de digitalização executados até então, aprender com as experiências pós-pandemia e melhorar os serviços em aspectos pontuais. A revisão do plano deve contemplar tanto feedbacks quanto insights de magistrados, como forma de aprimoramento.

O êxito do plano de revisão se deve, em parte, a um bom desempenho na etapa anterior. É essencial que o maior número de dados sejam coletados – tanto de experiências positivas quanto negativas. Quanto mais dados, aliás, mais elementos juízes e servidores terão para entender quais práticas devem ser excluídas e quais devem ser melhoradas.

Se, no programa de curto prazo, o foco era pesquisar o que funciona para criar um manual de melhores práticas, no programa de médio prazo o foco será aprimorar, em aspectos pontuais, essas “melhores práticas”. Mas ainda não é o momento de redesenhar radicalmente a forma como os serviços são praticados – o que será feito somente na próxima etapa.

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Programa de longo prazo

Em algum momento no futuro, os tribunais deverão iniciar o programa de longo prazo, que envolve resenhar completamente a forma como os serviços judiciais são oferecidos. As recomendações do professor britânico passam por uma análise minuciosa de todas as práticas atuais, com mapeamento de todos os processos, em todos os níveis.

Após analisar detalhadamente as práticas, Susskind sugere, para fins didáticos, dividir o trabalho em tarefas. O professor recomenda entendermos quais são as atividades desempenhadas por servidores, estagiários e magistrados para, então, repensá-las. Esse processo, por ele chamado de revisão exaustiva de eficiência, oferecerá insights únicos.

Uma vez concluída essa etapa, Richard Susskind sugere propor aos funcionários dos tribunais um exercício de imaginação. Servidores podem inicialmente estranhar o exercício, mas é uma forma de vislumbrar quais práticas poderiam ser implementadas para melhorar os serviços judiciais, se fosse possível começar com uma folha de papel em branco:

Se pudéssemos começar com uma folha de papel em branco – sem prédios, funções judiciais, funcionários, procedimentos, tecnologia – e fôssemos convidados a projetar nosso sistema judicial do zero, como ele seria?

O programa de longo prazo envolveria, portanto, dois fluxos paralelos: um baseado na revisão exaustiva de eficiência e outro baseado no exercício de imaginação. Quando combinados, tais fluxos forneceriam mais elementos para que os policy makers (do Judiciário, do Legislativo e do Executivo) pudessem, então, planejar os sistemas judiciais do futuro.

Plataforma global de resolução online de disputas

Com otimismo peculiar, Susskind acredita que as experiências dos tribunais durante a pandemia poderão ser aproveitadas para construir uma plataforma global de resolução online de disputas. No futuro imaginado por ele, seremos capazes de criar um sistema adaptável a todos os países do mundo, para que o acesso à justiça seja, enfim, uma realidade a todos.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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