O que faz, na prática, um engenheiro jurídico?

A rede social “do momento”, Clubhouse, está oferecendo oportunidades ricas de compartilhamento de experiências, novos aprendizados e muito networking. Ontem à noite (09), por exemplo, durante um bate-papo com vários profissionais, tive a oportunidade de entender em mais detalhes as nuances da carreira de engenheiro jurídico no Brasil.

Engenheiros jurídicos

No exterior, os engenheiros jurídicos (ou engenheiros de conhecimento jurídico) são profissionais essenciais em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, que intermedeiam a relação entre advogados e desenvolvedores, facilitando a criação de ferramentas jurídicas. Mas mesmo os contornos da carreira não estão bem desenhados.

Só para ilustrar: há casos nos quais os engenheiros jurídicos são tecnólogos que se familiarizam com processos judiciais, para ajudar a resolver problemas jurídicos com novas tecnologias. E há casos em que os engenheiros são ex-advogados que vislumbraram uma oportunidade de aprimorar as práticas jurídicas com o uso inteligente da tecnologia.

Mas e no Brasil? Quais são as funções de um engenheiro jurídico? Como é possível se tornar um? Qual a faixa salarial? Quais são as oportunidades, gargalos e dificuldades da profissão? Para entender mais detalhes sobre essa carreira, conversei com dois profissionais brasileiros que atuaram como engenheiros jurídicos. Em síntese, são eles:

O que faz, na prática, um engenheiro jurídico?

Conversei com eles sobre diversos aspectos, mas hoje vou compartilhar o primeiro: o que é um engenheiro jurídico e o que faz esse profissional? Para Fabrício Ramos, um engenheiro jurídico é, antes de tudo, um tradutor; é alguém capaz de traduzir a linguagem jurídica em lógica de programação – transformando tudo em códigos e variáveis:

A maneira mais fácil de entender é com um caso concreto. As engenheiras jurídicas (ou desenvolvedores de conteúdo jurídico, como chamamos na Lexio) da nossa equipe são capazes de analisar contratos, pensar em suas variáveis e inserir nossa linguagem de programação na minuta para que, uma vez colocada na plataforma, o sistema leia o código e transforme uma minuta cheia de código em um formulário para preenchimento do usuário. Dessa forma, elas aprenderam nossa linguagem Lexio de programação e aplicam o código na minuta contratual. – Fabrício Ramos

A experiência de Fabrício revela que é muito mais fácil ensinar advogados a “programar” do que ensinar programadores a “pensar juridicamente”. Isso porque a linguagem jurídica é excludente e nem sempre clara para os outros. Cabe aos engenheiros jurídicos realizar, portanto, essa tradução da linguagem jurídica para a lógica da programação.

engenheiro jurídico 01
Você já tinha ouvido falar dos engenheiros jurídicos?

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Engenheiros de conhecimento jurídico: quem são esses profissionais?

Os detalhes narrados por Fabrício são complementados por Guilherme Tocci Salcedo, para quem o engenheiro jurídico é o profissional capaz de entender procedimentos e documentos jurídicos de forma lógica – sem opiniões ou juridiquês –, fazendo com que contratos possam ser construídos e replicados sem a figura de um advogado:

Um contrato, por exemplo, é necessário entender a sua estrutura. Primeiro, você precisa ter uma minuta padrão, em outras palavras, é preciso ter um modelo que servirá como ponto de partida para um novo documento; depois identificar campos de preenchimento como dados pessoais ou profissionais (nome, CPF/CNPJ, etc.); depois identificar variações de cláusulas, a fim do contrato ser ajustável para a realidade do negócio (ex.: variações de cláusulas de multa, penalidades, exclusividade, etc.); e, enfim, automatizar numa ferramenta de minutário, se apenas precisar alterar dados básicos, ou banco de cláusulas, caso precise variar as cláusulas. Guilherme Tocci Salcedo

Além de compreender a lógica dos procedimentos e documentos jurídicos, o engenheiro jurídico precisa colocar os aprendizados em prática, aplicando-os em um sistema. No Brasil, esses sistemas geralmente são pré-desenvolvidos pelas lawtechs. Sendo assim, cabe aos engenheiros integrar tais soluções tecnológicas aos processos vigentes.

Você já tinha ouvido falar dos engenheiros jurídicos? Espero que este texto tenha esclarecido um pouco mais sobre essa profissão em ascensão. Mas a jornada, leitor(a), não termina aqui. No próximo artigo dessa série vamos explorar recomendações para quem deseja se tornar um engenheiro jurídico, a faixa salarial do cargo e outros detalhes. Até lá!


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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