Os quatro modelos de audiências judiciais durante a pandemia

Os tribunais ao redor do mundo têm enfrentando desafios hercúleos – dignos de Hércules, o herói da mitologia grega! – durante a pandemia. Muitos magistrados jamais tinham adotado ferramentas tecnológicas para apreciar os casos judiciais, a ponto de alguns websites institucionais veicularem os episódios como verdadeiros “fatos históricos“.

Inúmeros são os obstáculos neste período de pandemia, mas, sem dúvida, as audiências judiciais estão entre as principais preocupações do Judiciário. Em síntese, a grande questão é: como conduzir as solenidades com eficiência, assegurando direitos e garantias fundamentais e, ao mesmo tempo, resguardar a integridade física de todos os envolvidos?

Os quatro modelos de audiências judiciais durante a pandemia

Como forma de enfrentar o problema, os tribunais ao redor do mundo estão adotando, pelo menos, quatro modelos de audiências judiciais. São eles: audiências remotas (com o magistrado em casa); audiências remotas (com o magistrado no tribunal); audiências híbridas (combinando os mundos online e offline); e, finalmente, audiências presenciais.

Conheça, então, mais detalhes de cada um dos modelos:

1. Audiências remotas (com o magistrado em casa)

É, no momento atual, o modelo que mais reduz os índices de contágio da COVID-19. O magistrado conduz a audiência de sua casa, e os demais envolvidos (advogados, serventuários da justiça, partes, etc.) participam do ato de suas próprias residências. Critica-se, contudo, que este modelo viola direitos e garantias em determinados casos, sobretudo na área criminal.

2. Audiências remotas (com o magistrado no tribunal)

Neste modelo, o juiz se desloca ao tribunal para conduzir, sozinho, a audiência a partir de sua própria sala – ou das salas de sessões de julgamento. O modelo vem sendo empregado por tribunais que buscam manter a disposição cênica ao fundo das solenidades ou, ainda, em situações nas quais os juízes não dispõem de equipamentos técnicos em suas residências.

Fotografia panorâmica de um magistrado conduzindo, sozinho, uma audiência por videoconferência

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3. Audiências híbridas (combinando online e offline)

Este modelo combina os dois mundos: online e offline. Ou seja, o juiz e alguns participantes no tribunal, e outros participantes em suas residências ou outros locais. Em alguns países, por exemplo, magistrados, advogados e promotores participam presencialmente da audiência, mas réus presos participam por videoconferência, diretamente do presídio.

4. Audiências presenciais (com cautelas de segurança)

Mesmo com todos os riscos de contaminação de COVID-19, alguns casos judiciais, devido a suas particularidades ou por situações de urgência, exigem que as audiências sejam conduzidas presencialmente. Alguns tribunais estão realizando as solenidades de forma presencial, portanto, com adoção de cautelas de segurança para todos os envolvidos.

Enfim, qual dos quatro modelos lhe agrada mais?


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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