Os tribunais enfrentam 3 desafios durante a pandemia; saiba quais são eles

Em recente artigo publicado no portal The Practice, Richard Susskind elencou os três desafios que, em sua visão, estão sendo enfrentados pelos tribunais ao redor do mundo. De acordo com o professor britânico, dois deles estão diretamente conectados com a pandemia de COVID-19, enquanto o terceiro é um desafio antigo e que ainda precisa ser superado.

Os desafios durante a pandemia

Em síntese, conheça quais são os desafios enfrentados pelos tribunais ao redor do mundo globo, na visão do professor britânico Richard Susskind:

1. Manter um nível de serviço suficiente

O primeiro desafio enfrentado pelos tribunais ao redor do mundo envolve manter um nível de serviço suficiente aos cidadãos em meio à pandemia. Conforme o professor, a extensão do desafio não é clara e varia conforme o país. As audiências e os plenários do júri ocupam o topo da lista, aliás, pois não há alternativas comprovadamente eficazes para realizá-las:

Uma visão otimista é que estamos superando o pior e o serviço normal já está sendo restaurado. Uma visão mais realista é que o vírus, de uma maneira ou de outra, nos afligirá por muitos mais meses e possivelmente anos. – Richard Susskind 

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Conforme Susskind, os tribunais enfrentam três desafios durante a pandemia

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2. Lidar com os casos judiciais acumulados

O segundo desafio está conectado ao primeiro e, consequentemente, ao contexto da pandemia. Os tribunais já não conseguiam lidar com sua carga normal antes – com raras exceções a algumas unidades judiciárias pontuais –, que dirá agora, nesse momento no qual as demandas judiciais relacionadas a uma única pauta (COVID-19) se intensificaram:

Os sistemas de justiça que são considerados capazes de lidar bem com a crise estão descartando cerca de um terço de sua produção normal. Adiamentos e atrasos estão aumentando a um ritmo preocupante. – Richard Susskind 

3. Enfrentar o antigo problema do acesso à justiça

O terceiro desafio é um problema antigo: o acesso à justiça. Só para ilustrar: mesmo tribunais considerados mais avançados levam tempo para analisar os casos judiciais. A resolução de conflitos custa tempo e dinheiro. Há mais pessoas com acesso à Internet que com acesso à justiça. Em suma, a maior parte do planeta não pode se dar o luxo de fazer valer seus direitos:

Mesmo nos sistemas judiciais que consideramos os mais avançados, a resolução de disputas em tribunais públicos geralmente leva muito tempo, custa muito e o processo é ininteligível para todos, exceto para os advogados. – Richard Susskind 

Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelam, aliás, que apenas 46% da população mundial tem acesso à justiça. Conforme o relatório Leveraging the SDGs for Inclusive Growth, quatro bilhões de pessoas não têm acesso à justiça, sobretudo porque são pobres ou marginalizados dentro de suas sociedades.

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Transformando os tribunais por meio da tecnologia

Daí se justifica a necessidade, na visão de Susskind, de transformar amplamente os tribunais por meio da tecnologia. Não se pode mais ignorar o problema, como vem sendo feito desde sempre. Enfim, a transformação poderá levar décadas, mas o professor acredita ser possível. Sem essas mudanças, o acesso à justiça jamais será uma realidade a todos.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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