Os tribunais estão funcionando bem ou mal durante a pandemia?

No início do mês de abril de 2020, a comunidade jurídica britânica lançou o Remote Courts Worldwide, projeto destinado a entender como os tribunais estão funcionando em meio à pandemia. Liderada pelo professor Richard Susskind, a iniciativa logo adquiriu notoriedade, reunindo, até o momento, notícias de mais de 40 países ao redor do globo.

Uma pergunta frequente, desde o início do projeto, foi se os tribunais estão funcionando bem ou mal durante a crise do COVID-19. Em recente matéria, a Society for Computers and Law (SCL) compartilhou as principais conclusões da equipe do Remote Courts Worldwide, adquiridas ao longo das últimas cinco semanas. Confira, então, os insights mais importantes:

Os tribunais estão funcionando bem ou mal?

As matérias compiladas pelo Remote Courts Worldwide revelam que a tecnologia permitiu que os tribunais permanecessem abertos. Em síntese, o acesso à justiça está sendo mantido em todo mundo durante a crise. Mais de 40 tribunais ao redor do globo estão executando suas atividades por meio de ferramentas de videochamadas e chamadas de voz.

Outra constatação foi a de que as tecnologias utilizadas em meio à crise são amplamente acessíveis a todos. Ou seja, ferramentas como Zoom e Skype não são complicadas e facilitam a rotina dos tribunais. Desse modo, os funcionários dos tribunais e os demais profissionais do Direito continuam realizando as atividades mesmo durante a pandemia.

As notícias disponibilizadas pelo Remote Courts Worldwide também demonstram que existem variações nas formalidades. Só para ilustrar: alguns magistrados relevam a situação de home office e conduzem as audiências e sessões de forma mais descontraída. Já outros juízes entendem que as formalidades devem ser mantidas e a liturgia, respeitada.

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A pandemia está tornando o trabalho dos tribunais mais transparente

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Ainda conforme a SCL, a pandemia está tornando o trabalho dos tribunais mais transparente. Antes, poucos tribunais disponibilizavam suas sessões de julgamento de forma online, ou seja, para qualquer pessoa com conexão à Internet assistir. Agora, os procedimentos judiciais estão amplamente disponíveis aos público em geral, aumentando a transparência.

Segunda fase do Remote Courts Worldwide

Ainda é cedo para dizer se os tribunais estão funcionando bem ou mal, mas o Remote Courts Worldwide anunciou o encerramento da primeira fase e o início da segunda. A nova etapa será destinada a compartilhar depoimentos de profissionais do Direito, que relatarão quais técnicas estão funcionando na prática (e quais não estão funcionando).

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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