Pandemia coloca à prova tribunais ao redor do mundo

As últimas semanas estão colocando à prova o sistema judiciário e exigindo dos tribunais a adoção de novas tecnologias para continuarem suas atividades. A experiência de mais de 40 países revela, aliás, que o acesso à justiça está sendo mantido em meio à pandemia. Hoje compartilho a experiência da África do Sul, Azerbaijão, Bangladesh, Lesoto e Catar.

Pandemia coloca tribunais à prova

Confira, então, mais detalhes de cada um dos países:

1. África do Sul

O Supremo Tribunal de Apelação da África do Sul (órgão equivalente, no Brasil, ao STJ) decidiu que não serão realizadas audiências presenciais durante este mês. Todas as audiências deverão ser realizadas através de videoconferências, mas até o momento não há quaisquer orientações técnicas sobre como as solenidades deverão ser organizadas.

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2. Azerbaijão

O Tribunal Distrital de Yasamal, em Baku, capital do Azerbaijão, permite a circulação de funcionários e outras pessoas em sua área interna, exigindo, contudo, que sejam utilizadas máscaras médicas. Já em relação à atividade jurisdicional, os magistrados estão realizando audiências virtuais, com a participação das partes, desde o dia 24 de abril de 2020.

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3. Bangladesh

Com vistas a enfrentar a pandemia, os tribunais de Bangladesh estão com seu funcionamento suspenso até 5 de maio de 2020. Em resumo, a decisão ocorreu após uma reunião por videoconferência, pela primeira vez na história do país, que contou com a participação de 88 magistrados. O país pretende, no entanto, iniciar audiências virtuais nos próximos dias.

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4. Lesoto

Embora com poucos casos de COVID-19 até o momento, Lesoto ofereceu cobertura ao vivo de um caso judicial pela primeira vez. O país africano transmitiu, através do Lesotho National Broadcasting Services, o julgamento de um caso envolvendo o primeiro-ministro Thomas Thabane. Em suma, a sessão de julgamento está disponível aqui.

5. Catar

Como forma de enfrentar a COVID-19, o Centro Internacional de Resolução de Litígios e Litígios do Qatar realizou sua primeira audiência remota nos dias 7 e 8 de abril. Em síntese, participaram da solenidade magistrados, funcionários de tribunais e advogados. A audiência foi transmitida ao vivo, permitindo que o público acompanhasse os procedimentos.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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