Pandemia poderá tornar os sistemas de justiça mais acessíveis, transparentes e eficientes

Em recente manifestação, a juíza da Suprema Corte de Michigan, Bridget Mary McCormack, afirmou que a pandemia não foi algo que desejávamos, mas pode ter sido a disrupção que tanto precisávamos para acelerar a mudança nos tribunais e, consequentemente, produzir sistemas de justiça mais acessíveis, transparentes e eficientes.

Não é possível trocar o pneu de um carro em movimento

Modernizar a prestação dos serviços jurídicos e os sistemas de justiça sempre foi um desafio. Em boa medida, porque era necessário parar as atividades para repensar o modelo como um todo. Antes da pandemia, modernizar os serviços judiciais era como tentar trocar o pneu de um carro em movimento (Richard Susskind). Ou seja, algo inviável.

Mas o COVID-19, embora não desejado, mudou tudo. O regime de isolamento forçado decorrente da crise permitiu que o “carro”, depois de muitas décadas, parasse de rodar; e os “pneus”, já desgastados e quase sem sulcos em sua formação, fossem removidos. O momento agora é de instalar o estepe e colocar no “veículo” um novo conjunto de “pneus”.

[Em 2020] o veículo parou bruscamente. Ponto final. E então apresentou a oportunidade de reiniciar. – Richard Susskind

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Antes, modernizar os serviços judiciais era como tentar trocar o pneu de um carro em movimento

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Os sistemas de justiça estão reiniciando

Apesar de todos os desafios da pandemia e das consequências trágicas que trouxe consigo, parece que os sistemas de justiça estão agora conseguindo reiniciar. Ainda que indesejado, o episódio pandêmico acelerou o processo de modernização do Judiciário – que, sublinha-se, já vinha acontecendo paulatinamente, mas não com a velocidade de agora.

A adoção de tecnologias e o desenvolvimento novas metodologias de trabalho não se restringe ao universo do Judiciário. Os advogados também estão experimentando novas ferramentas. Servidores públicos igualmente estão usando recursos tecnológicos que, antes, sequer eram cogitados. Conforme Robert Ambrogi, especialista em tecnologia jurídica,

A evidência disso está ao nosso redor. É a expansão da adoção de tecnologias baseadas em nuvem pela profissão. São os escritórios de advocacia que estão repensando mais profundamente do que nunca como estruturam seus negócios e prestam seus serviços. São os juízes e os sistemas judiciários que não apenas passaram a compreender a necessidade de mudança, mas que estão, em alguns casos, liderando essa mudança. – Robert Ambrogi

Mudanças para melhor

Novamente: ninguém desejava um episódio como o que estamos experimentando. O desejo, aliás, é de que a pandemia termine – junto com suas segundas, terceiras ondas e novas cepas. Todos estamos cansados. A exaustão está atingindo a todos nós. Mas, mesmo com todos os acontecimentos trágicos, parecem que algumas mudanças serão para melhor.

Ainda é cedo para dizer, mas, acompanhando de perto as transformações do Poder Judiciário – com seus laboratórios de inovação, seus balcões virtuais, seus juízos 100% digitais e os demais projetos do programa Justiça 4.0 –, parece que estamos mais próximos de alcançar, como afirmou McCormack, sistemas de justiça mais acessíveis, transparentes e eficientes.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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