Para chefe do Judiciário britânico, a prática jurídica jamais será como antes

Em recente entrevista, o atual chefe do Judiciário (Lord Chief of Justice) da Inglaterra e do País de Gales, Ian Duncan Burnett, afirmou que a prática jurídica jamais será a mesma após a crise do COVID-19. De acordo com Burnet, “não haverá retorno” aos dias pré-pandêmicos no que diz respeito ao uso da tecnologia pelos tribunais.

Não haverá retorno a fevereiro de 2020. Suspeito que não voltaremos em nenhuma etapa da vida. Não voltaremos a fevereiro de 2020 nos tribunais, disso estou confiante. – Ian Duncan Burnett

Para chefe do Judiciário britânico, não haverá retorno aos dias pré-pandêmicos

Conforme o Lord Chief of Justice, a maneira como os juízes e advogados operam será transformada para sempre, como resultado da pandemia. O próprio Ian Duncan Burnett reconhece, aliás, que muitos profissionais já estão considerando a experiência de trabalho remoto melhor e mais conveniente em alguns – embora não todos – atos judiciais.

Os julgamentos pelo tribunal do júri estão, porém, entre as preocupações de Burnett. De acordo com ele, se a pandemia perdurar por mais tempo, será necessário repensar o formato do julgamento em plenário. Um das sugestões do magistrado britânico é reduzir o número de jurados de 12 para sete. Se a crise continuar, “vale a pena pensar a respeito”, declarou.

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De acordo com Burnett, “não haverá retorno” aos dias pré-pandêmicos

Além disso, o Lord Chief of Justice não descarta a possibilidade de suspender, temporariamente, a atividade dos jurados. Conforme ele, julgamentos com um ou dois magistrados seriam “muito mais fáceis de gerenciar” do que qualquer júri. De todo modo, seria uma opção extrema, sendo necessário “respirar fundo” antes de chancelar esse tipo de determinação.

Questionado pelo ex-ministro da Justiça Lord Faulkes sobre os impactos da nomeação de novos juízes – por conta da provável redução do número de profissionais da advocacia e, consequentemente, do número de causas ajuizadas –, Burnett desconversou. Para ele, se o número de advogados realmente for reduzido, isso será um “problema para o futuro”.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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