Para juiz canadense, mundo pós-pandemia deverá ter menos oralidade e mais papel

O Chief Justice do Canadá, Richard Wagner, declarou que as demandas judiciais no mundo pós-pandemia exigirão novas posturas dos sistemas judiciais, que envolvem, sobretudo, reduzir a oralidade dos atos judiciais. De acordo com Wagner, o “novo normal” deverá privilegiar mais o papel, ou seja, a prevalência da palavra escrita pela palavra falada.

As declarações foram dadas durante o webinar intitulado Will COVID-19 be the catalyst we were waiting for to modernize the courts?, de iniciativa do Canadian Institute for the Administration of Justice. Wagner destacou que os advogados deverão ter menos oportunidades de sustentar seus argumentos de forma oral, sobretudo nos tribunais.

Menos oralidade no mundo pós-pandemia

Para o magistrado, a defesa oral dos advogados nem sempre é necessária, principalmente nos tribunais de apelação. Isso porque, na maioria dos recursos apresentados, os magistrados (do segundo grau) têm uma boa ideia do desfecho do caso, mesmo sem precisar ouvir as partes. Conforme Wagner, o sistema pode funcionar normalmente sem a oralidade:

Aparentemente, com ou sem razão, advogados e algumas partes acreditam que precisam de um dia no tribunal. Temos que convencer as partes interessadas – advogados e juízes – de que talvez não precisemos desse tempo no tribunal para garantir que o sistema funcione. – Richard Wagner

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Reduzindo os julgamentos do júri

Além disso, o magistrado não descartou a possibilidade de que os julgamentos do tribunal do júri sejam reduzidos (ou mesmo eliminados) no mundo pós-pandemia. Embora o julgamento em plenário seja um direito constitucional, Richard Wagner enxerga a crise como uma oportunidade de repensar se realmente faz sentido manter os ritos do júri no futuro:

Existem várias soluções que serão apresentadas [para manter o julgamento do júri], mas é uma questão de remediação no curto prazo. – Richard Wagner

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De acordo com Wagner, o “novo normal” deverá privilegiar mais o papel

Sistema judicial canadense em crise

De acordo com o Chief Justice, o sistema de justiça canadense já estava em crise muito antes da pandemia. Agora, com a COVID-19, o cenário se agravou ainda mais. Muitos dos desafios que, antes, eram pauta da administração judiciária canadense, tiveram de ser adiados para atender demandas urgentes conectadas, direta ou indiretamente, com a pandemia.

Concluindo, Wagner destacou que devemos aproveitar o momento para refletir sobre o status quo dos sistemas judiciais:

Acredito que essa crise de saúde que estamos enfrentando agora seja mais um motivo para mudar nossa maneira de liberar a justiça neste país. Isso significa que não podemos simplesmente ver as mudanças até o momento como medidas temporárias (…) elas devem ser vistas como abrindo a porta para imaginar um novo normal. – Richard Wagner


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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