Playtest: como funciona a Dados Legais

Continuo o Playtest, quadro no qual experimento as soluções tecnológicas oferecidas por lawtechs e legaltechs brasileiras. Hoje é a vez de testar a Dados Legais, plataforma que facilita o controle e gestão dos dados pessoais. Esse é o 11º artigo do quadro, que em breve será reproduzido e ampliado no podcast Legal Driver, disponível no Spotify.

Como funciona a Dados Legais

Em primeiro lugar, é importante dizer que a solução da Dados Legais não é comercializada para os consumidores finais (B2C), mas oferecida a empresas (B2B). Significa dizer que você, enquanto pessoa física, não conseguirá utilizar diretamente os serviços da startup, somente se a solução já estiver integrada com o banco de dados de alguma empresa.

Para facilitar a visualização de como os serviços da Dados Legais são oferecidos, selecionei o portal de jornalismo independente JOTA, que já integrou a solução ao seu banco de dados. Vamos imaginar que você acesse o portal regularmente. Ao acessar o site do JOTA e clicar em Seus Dados, localizado no rodapé, você será direcionado para a seguinte tela:

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Confirmação de Tratamento e Utilização

A opção Confirmação de Tratamento e Utilização é ideal se você deseja saber se o JOTA possui e utiliza seus dados. O objetivo, portanto, é confirmar se, além de armazenar, a empresa usa seus dados pessoais em suas operações. Ao acionar essa função, o JOTA confirmará ou não se usa os dados associados ao seu CPF e e-mail, sem detalhes adicionais.

Após confirmar a primeira opção, em suma, você acessará a seguinte tela:

Ao clicar em Avançar, você será, então, direcionado para uma nova tela. Nela, em síntese, você inserirá seu e-mail:

Após inserir o e-mail, em suma, o sistema pedirá a você que confirme a solicitação, inserindo o código de seis dígitos (esse e-mail poderá estar na caixa de spam e/ou lixo eletrônico):

O próximo passo será, portanto, aguardar o e-mail com as informações solicitadas:

Em poucos instantes, o sistema enviará um e-mail contendo as informações. No meu caso, só para ilustrar, recebi a seguinte mensagem:

Pesquisa de dados pessoais

Além da opção Confirmação de Tratamento e Utilização, há também a função Pesquisa de Dados Pessoais. Ela é ideal se você deseja saber quais de seus dados pessoais o JOTA possui. Apurar quais dados pessoais estão armazenados nos sistemas da empresa consultada, tais como nome, idade, CPF e e-mail, é o objetivo principal.

O procedimento para pesquisar os dados pessoais será idêntico ao anterior. Ao selecionar todas a opções, inserir seu e-mail e o código de verificação, você receberá uma mensagem como esta:

Logo abaixo da mensagem o  JOTA, através da Dados Legais, informou quais de meus dados pessoais estavam armazenados em seu site: e-mail, localização (latitude, longitude e código do país), primeiro nome, último nome, profissão, setor e outros dados que preenchi no momento de criar a conta para ler as notícias do site (modelo paywall).

Eliminação Integral

Caso você deseje que o JOTA apague todos os dados, há uma terceira opção intitulada Eliminação Integral. Solicitar a exclusão integral dos seus dados pessoais do cadastro da empresa é, aqui, o objetivo. O procedimento para eliminação dos dados é idêntico aos anteriores. A diferença, aqui, é que a mensagem de retorno demora um pouco mais:

Conhecendo a Dados Legais

Essas são, em resumo, algumas das funcionalidades da plataforma da Dados Legais. Destaco, aliás, que este não é um conteúdo patrocinado. O quadro Playtest tem caráter informativo-educativo, apresentando as soluções tecnológicas do mercado jurídico brasileiro. Enfim, você pode ler AQUI a entrevista que conduzi com a startup.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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