Continuo hoje o Playtest, quadro no qual experimento, na prática, as funcionalidades e ferramentas oferecidas por lawtechs e legaltechs brasileiras. É a vez de testar a Jurimetria Neural, startup jurídica que identifica a probabilidade de perder a ação com base no perfil do julgador. Confira mais detalhes da solução tecnológica oferecida pela plataforma:

Contextualizando

Tive a oportunidade de conhecer pessoalmente a equipe da Jurimetria Neural, em Porto Alegre (RS), há poucos meses. Na ocasião, o CTO Rodrigo Thimmig Gomes explicou que a startup é focada na setor de seguros, sendo uma ramificação da Insurance Garage. Durante um ano inteiro, os programadores da Jurimetria Neural se dedicaram a calibrar seu algoritmo.

Em síntese, o time de programadores alimentou a ferramenta com informações de processos relacionados ao setor de seguros, usando técnicas de machine learning, para construir uma plataforma única e capaz de identificar a probabilidade de perder a ação a partir do perfil do(a) magistrado(a). O trabalho foi bastante minucioso (“de formiguinha”).

Como resultado, a Jurimetria Neural conseguiu desenvolver uma ferramenta capaz de, a partir do histórico de decisões dos magistrados, apresentar ao usuário as melhores teses de defesa para o êxito da demanda. E não só: a plataforma também sugere ao usuário argumentos relevantes e provas que, se apresentadas, contribuirão para o sucesso da causa.

Visão geral do dashboard

Ao realizar o login pela primeira vez, o usuário se depara com um dashboard simples e de fácil navegação. À esquerda (sidebar), uma única função é apresentada, qual seja, “PESQUISAR PROCESSOS”, na qual deverá ser inserido o número do processo para avançar. Assim que o usuário inserir o número, a plataforma inicia, então, o prognóstico do processo:

Ferramentas da Jurimetria Neural: pesquisa processual

Em poucos instantes, o sistema apresenta três informações iniciais ao usuário. Em primeiro lugar, o nome do magistrado responsável pelo processo (no caso, Claudio do Nascimento Rocha). Depois, o assunto (invalidez permanente total ou parcial por acidente). Em terceiro lugar, a comarca em que o processo judicial foi distribuído (Rosário do Catete):

Ferramentas da Jurimetria Neural: probabilidade de perda

Ao descer o cursor do mouse para baixo, o usuário recebe mais informações, entre elas a probabilidade de perda. O sistema apresenta três possíveis prognósticos: REMOTO, POSSÍVEL e PROVÁVEL. No processo em questão, a plataforma informa, a partir de julgados anteriores do magistrado, ser PROVÁVEL que o processo seja julgado improcedente.

Ao lado da probabilidade de perda, são apresentadas características do julgador. Ou seja, a partir de decisões anteriores, é possível saber como decide pedidos de invalidez permanente total ou parcial por acidente. No caso em questão, o juiz equipara doença laboral a acidente, não analisa a data da ciência inequívoca e considera legal a graduação da lesão.

Ferramentas da Jurimetria Neural: predição de teses defensivas

Com base nas características do processo, a plataforma da Jurimetria Neural antecipa também as principais teses defensivas que o usuário, na condição de advogado(a), pode utilizar para reverter a probabilidade de perda (que foi determinada como PROVÁVEL). No processo em questão, aliás, são sugeridas ao usuário as seguintes teses defensivas:

Ferramentas da Jurimetria Neural: predição de provas

Além disso, a plataforma recomenda ao usuário movimentos estratégicos para fortalecer o conjunto probatório a ser apresentado. O sistema sugere, por exemplo, que (a) o advogado requeira expedição de ofício ao hospital que realizou o primeiro atendimento após o acidente; ou (b) junte aos autos o processo de regulação administrativa do sinistro.

Em outros casos, recomenda que (c) o advogado postule a expedição de ofício ao INSS para identificar a patologia que acometeu o segurado e eventual relação desta com o trabalho; ou (d) seja oficiado o estipulante para verificar a situação laborar do segurado; ou (e) seja nomeado assistente técnico para fazer constar a data da ciência inequívoca.

Ferramentas da Jurimetria Neural: problemas identificados e conclusões

Logo abaixo há o campo de “problemas identificados”. Aqui, o sistema reitera as características do julgador, realçando aspectos que podem levar o usuário a perder a demanda, para que adote uma postura preventiva. No caso em questão, aliás, o sistema alerta que o juiz costuma equiparar doença laborar a acidente e não analisa a data da ciência inequívoca.

Enfim, há o campo de “conclusões”, no qual a plataforma da Jurimetria Neural oferece ainda mais insights ao usuário. Desse modo, o usuário terá ainda mais dados para tomar decisões no curso do processo, seja avançando na discussão de mérito, seja optando por tratativas de acordo com a parte contrária (planejamento estratégico com saving):

Essas são, em suma, as principais ferramentas da plataforma. Destaco que este não é um conteúdo patrocinado pela Jurimetria Neural. O quadro Playstest tem caráter educativo-informativa, com objetivo de apresentar aos profissionais do Direito as soluções tecnológicas existentes no mercado brasileiro, em suas mais diversas categorias.

Aliás, você já conhecia a Jurimetria Neural?

Enfim, não deixe de ler AQUI a minha entrevista com a startup.

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